Em mais um 1º de Maio, Dia do Trabalhador, sob o governo antipopular de Jair Bolsonaro, o Brasil vive um cenário desolador com mais de 14 milhões de desempregados, 6 milhões em “desalento”, e 19 milhões de pessoas sem ter o que comer.
A pandemia, que já matou mais de 400 mil pessoas, apenas acentuou uma realidade de ataque aos direitos sociais, desde o governo de Michel Temer, que conseguiu aprovar a reforma trabalhista, causando mais precarização das condições de trabalho e aumentando a informalidade. Com Bolsonaro, a investida é ainda mais devastadora.
A reforma trabalhista de Temer foi vendida, com o apoio entusiasmado da imprensa, como um processo de “modernização” das relações de trabalho, que aumentaria imediatamente o número de empregos no país. Mas o que se vê hoje, quase quatro anos após sua aprovação, é justamente o contrário. O Brasil possui atualmente mais de 14 milhões e 272 mil desempregados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados no dia 31 de março. Esses números oficiais, no entanto, estão subestimados, de acordo com especialistas em mercado de trabalho.
Já no atual governo, o principal causador dessa devastação social é a política neoliberal defendida orquestrada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A reforma da previdência, aprovada em novembro de 2019, foi um ataque perverso aos trabalhadores, eliminando a possibilidade de uma aposentadoria digna para a esmagadora maioria dos brasileiros. Há também a política de desvalorização do salário mínimo, a deterioração de programas sociais importantes como o “Minha Casa, Minha Vida”, o aumento do valor de insumos essenciais como os alimentos e o gás, por exemplo.
Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, “a política econômica do ministro Guedes é ineficaz, despreza os direitos do trabalhador e promove o sumiço dos empregos”.
Em suas redes sociais, Siqueira chamou a atenção para a perda de postos de trabalho e de renda. “O 1º de Maio, Dia do Trabalhador, neste ano, é o de maior perda de postos e de poder aquisitivo da maioria dos brasileiros, com recorde no desemprego”, afirmou.
E defendeu que o “o Brasil precisa urgente de políticas públicas de proteção ao trabalhador e seus direitos, e de requalificação da mão-de-obra”.
Discurso falacioso e vidas perdidas
Com frases como “se todo mundo ficar em casa, vai morrer todo mundo de fome” ou “o desemprego leva à miséria, à depressão, a uma série de outros problemas, que matam muito mais do que o vírus”, o presidente da República nega a existência de uma pandemia global e propaga um discurso falacioso que atenta contra a vida sobretudo dos cidadãos socialmente mais vulneráveis, que precisam se sacrificar para manter a economia funcionando.
Quando o Estado não assume seu papel na formulação e execução de políticas sociais de emprego, saúde, transporte, educação, moradia, o trabalhador, abandonado à própria sorte, só pode contar consigo mesmo, ficando substancialmente privado de escolhas, inclusive quando essas passam por arriscar a vida ou alimentar a família. Como exemplo disso, lembremos que o governo interrompeu o pagamento do auxílio emergencial no final de 2020, no auge das mortes, e levou quatro meses para retomar o benefício, com valores de R$ 150 até R$ 375, claramente insuficientes para garantir a sobrevivência da classe mais vulnerável.
Enquanto parcela significativa da população é empurrada para a miséria, cresce o trabalho intermitente e a uberização do emprego às custas da exclusão de trabalhadores da legislação protetora do trabalho, que recebem uma remuneração mínima e possuem longas e intensas jornadas de labuta.
Em um ano de pandemia, o Brasil registrou perda de 7,8 milhões de empregos e de R$ 16,8 bilhões em renda, na comparação entre o trimestre encerrado em fevereiro de 2021 e o mesmo período do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Insensível à deterioração da conjuntura econômica e social, Guedes avança com sua agenda agenda liberal em articulação com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles acreditam que será possível aprovar as reformas administrativa e tributária, prioridades suas e do mercado, ainda em 2021.
A reforma administrativa afetará os futuros ingressantes ao funcionalismo público, por exemplo, com o fim de concursos públicos para muitas categorias de Estado. Já a tributária afeta uma gama maior de setores, passando por associações comerciantes, lojistas, confederações de serviços, grandes grupos industriais, prefeituras e governos estaduais, além do próprio consumidor final.
O ministro da Economia disse, nesta sexta-feira (30), em encontro com um grupo de empresárias, que a economia brasileira “caiu criando empregos” e agora está “emergindo” com a pauta das privatizações e “reformas estruturantes” do governo. As manifestações públicas de Guedes, como se vê, carecem cada vez mais de sentido e credibilidade. A exceção são as situações em que o ministro acha que não está sendo gravado, e se sentindo à vontade, recorre a alguma sinceridade.
As ponderações de Guedes às empresárias são desmentidas pelos dados do IBGE, órgão do governo. Na mesma sexta-feira, o Instituto mostrou que a taxa de desemprego no país chegou a 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro – a maior para o período da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.
O flagelo social se aprofunda, mas o ministro que serviu ao projeto ditatorial e excludente do general Augusto Pinochet, no Chile dos anos 1970, não se abala com o sofrimento dos desvalidos. Em mais um dos momentos de ‘sinceridade’, nesta quinta (29), Paulo Guedes reclamou que o governo federal deu bolsas em universidades para “todo mundo” por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que o programa “bancou a universidade até para o filho do porteiro”.
Guedes, claro, não sabia que estava sendo gravado. Fica claro seu ódio de classe, além de sua ignorância sobre o Fies, que nunca se tratou de um programa de “bolsas”, mas de financiamento, com o próprio nome indica.
O Brasil, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), é o país que mais concentra renda no mundo: os 1% mais ricos acumulam 28,3% da renda total do país.
Quem produz a riqueza no mundo é o trabalhador. Por isso, neste 1º de Maio, os brasileiros devem seguir na luta para terem acesso à riqueza produzida por eles próprios, contra o desgoverno, pela vacina, contra o desemprego, contra a fome e a miséria.
SSB se manifesta em nota
O secretário nacional do Sindicalismo Socialista Brasileiro, Joilson Cardoso, criticou a retirada de direitos nas reformas trabalhista e previdenciária e o desmonte do Estado pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Em nota, Joilson também aponta o corte nos orçamentos da saúde e da educação, por força do teto de gastos, como um grave “golpe na democracia”.
Para evitar reação social, afirma Joilson, “impuseram a cassação das entidades dos trabalhadores e o direito de organizarem-se em sindicatos fortes”.
O secretário da SSB ainda lamenta os efeitos da tragédia humanitária da Covid-19: “Famílias são dilaceradas pela dor” e o “negacionismo impõe, a cada dia, mais dor às famílias: seja no trato da pandemia, seja nas questões econômicas ou sociais. O país está pagando um preço altíssimo por tudo isso.”
Na nota, a SSB pede vacina urgente e para toda população, auxílio emergencial de R$ 600 e a punição dos responsáveis pelo caos sanitário e social nesta pandemia.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional