28/06/2017

_DSC8605Em 1984 as ruas das cidades brasileiras se encheram de gente entoando o grito de “Diretas Já”. Multidões sacudiram o país. O povo tomava para si a tarefa de antecipar o processo de “abertura lenta e gradual” do regime autoritário.

No entanto, as eleições diretas para a presidência da república só vieram em 1989, com a vitória do candidato Fernando Collor de Melo, que se autointitulava o “caçador de marajás”, expressão com forte apelo pela moralização da máquina pública.

Collor de Melo derrotou Luís Inácio Lula da Silva no segundo turno de uma eleição que teve candidatos notáveis do contexto político nacional da época, como Leonel Brizola, Mário Covas, Ulisses Guimarães, do campo de oposição ao antigo regime, e ainda Paulo Maluf, Afif Domingos e Ronaldo Caiado, que o apoiavam.

Em 1992 o povo foi às ruas de novo, desta vez com a emblemática participação dos “caras pintadas”, pedindo o impeachment do presidente Collor, envolvido em um esquema de corrupção capitaneado por seu braço direito Paulo Cesar Farias. A denúncia partiu de Pedro Collor, irmão do presidente. Com a sua renúncia, assumiu o vice-presidente Itamar Franco cumprindo com o estabelecido na Constituição.

Em 2015, o povo voltou às ruas, porém, sem a magnitude, a unidade e a unanimidade das manifestações anteriores. Agora, existiam duas correntes. A que pedia a saída da presidente Dilma e uma outra que a apoiava. Baseado na acusação do que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”, o Congresso Nacional, ao fim, toma a decisão pelo impeachment da presidente. Michel Temer, o vice, assume a presidência.

Em 1984, a enorme multidão reunida nas ruas pedia, em uníssono, a realização de eleições diretas. Em 1992, a mobilização, também grandiosa, exigia o impeachment de Collor. Em 2015, as manifestações ocorreram, mas sem a unidade verificada no passado.

Hoje, convocam-se e surgem manifestações nas ruas pedindo, simultaneamente, o impeachment de Michel Temer e eleições “Diretas Já” para a sua sucessão.

Nos dois casos de impeachment anteriores não existiam evidencias tão claras de corrupção como as que existem hoje contra Temer. A operação “Lava a Jato”, com a delação do executivo da JBS, “desnudou o rei”. Uma série de delações e investigações atinge a um sem número de políticos. Muitos desses ocupantes de mandatos no Congresso Nacional; vários em posições de comando nas suas duas casas.

Como aceitar que este colégio sob grande influência de investigados venha a eleger o sucessor de Michel Temer caso ele caia? Onde fica a credibilidade e a confiança? Qual a sua legitimidade?

Razão pela qual emerge a necessidade de fazer uma PEC para que essa escolha seja feita através do voto popular em eleições diretas.

Entretanto, das outras vezes, o povo nas ruas foi decisivo para a correção do rumo político do país. Será que ele voltará com a mesma pujança e força da campanha pelas “Diretas Já” de 1984 e do impeachment de 1992, para também ser decisivo no pedido de impedimento do atual presidente?

Como se pode avaliar e responder a essas questões?

Ânimo. Desânimo. Antônimo capaz de explicar muitas coisas, algumas talvez úteis.

Em 1984, o povo, a sociedade brasileira, vivíamos um astral ascendente. Vínhamos de um longo período do proibido, da truculência autoritária, do medo de se expressar pensamentos e, principalmente, de nos sentirmos livres. A emenda Dante de Oliveira sintetiza e materializa então a captação do inconsciente coletivo brasileiro como um símbolo, como um emblema para antecipar e concretizar a volta da liberdade. Do pleno encontro do povo com sua vida e seu destino.

Reunindo em manifestações multidões gigantescas com mais de um milhão de participantes, funcionou como catalisador do ponto de inflexão na longa trajetória de luta para a vitória do estado plenamente democrático. Coroamento dos cantos e das palavras de liberdade que se ouviam nas inúmeras ruas, praças e avenidas tomadas pelo povo. O desejo de ruptura com o regime autoritário, de repente, ganhou uma síntese mágica capaz de ser entoada em uníssono pelas multidões – DIRETAS JÁ!

Hoje, em 2017, o que vemos, o que temos? Estupefação com os descalabros praticados com a coisa pública que envolve todo o sistema político. Frise-se, todo o sistema! Um astral em baixa – onde estão a esperança e o ânimo para reunir multidões capazes de lutar por “Diretas Já”? Onde estão as “caras pintadas” que animaram as fabulosas multidões, decisivas na derrubada do governo corrupto de Fernando Collor?

Naqueles tempos de 1984 nos encontrávamos nas ruas, no meio da multidão, com confiança absoluta nas faces de cada indivíduo, em cada cartaz, em cada faixa, em cada bandeira que emergia sobre as cabeças daquele mar de gente. Confiança na luta contra nosso inimigo comum, o sistema autoritário de poder. Com a certeza de que lutando juntos um dia chegaríamos lá, que então esse dia poderia até ser agora. Confiança de que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, música banida pela censura do regime. Confiança de que o povo, todo o povo, compreendia o significado e a importância do voto direto para presidente e demais governantes.

Quadro similar ao de 1992 nas manifestações pelo impeachment de Collor. As multidões unânimes contra a corrupção porque o Brasil que sonhávamos não tolerava isso.

Hoje são duas lutas que se confundem e, às vezes, se fundem. A luta contra os corruptos, contra a corrupção sistêmica que vampiriza a coisa pública e aumenta absurdamente a ineficiência do investimento e do gasto público. A outra, a luta política propriamente dita, entre aqueles que apoiam a urgência de propostas de reformas que retiram e/ou reduzem conquistas sociais da Constituição de 1988 e os que combatem essa iniciativa.

Para o povo ir para a rua contra as reformas, acompanhando posições de partidos políticos com lideranças investigadas que estão no meio da multidão com suas bandeiras, ele acha que pode também estar apoiando uma tolerância à corrupção e aceitando o “deixa pra lá”, “o rouba mas faz”.

Veja-se que o sistema de financiamento das campanhas políticas gerou uma prática endêmica de corrupção que se alastrou para o conjunto da administração pública, que envolve personalidades de todos os principais partidos políticos do país. Para o povo basta somente saber do envolvimento de membros destes partidos para não confiar mais nestas agremiações, não se deixar levar por suas siglas.

Desânimo, consternação, depressão. Sentimentos que tomam muitos de nós quando o choque de realidade de hoje nos faz perguntar: o que fizemos com a nossa democracia? O que construímos da nação menos desigual, economicamente forte e soberana que queríamos? Onde foi parar o que pensávamos e tentávamos canalizar com a nossa luta?

Alcançamos sim uma grande vitória, a Constituição Cidadã, socialmente inclusiva, que estabelecia direitos sociais que hoje o sistema político corrupto e neoliberal, que tomou conta do país, insiste em retirar.

Em 1984, a realização de eleições diretas era um direito a conquistar. O regime, na sua negociação para conter a pressão popular, prometia uma abertura lenta e gradual e nós tínhamos a ânsia de apressar a mudança radical, de tomar esse tempo em nossas mãos. O governo a prometia e nós a queríamos transformada em lei. Hoje, a temos na Constituição, nossa lei maior.

O atual apelo a “Diretas Já” é fruto de uma profunda crise. Com certeza, é um pleito inteiramente justo. Como confiar em eleição indireta num parlamento com grande parte de seus membros sob investigação criminal?  Eleições indiretas para autoproteção e perpetuação da impunidade e do poder para os criminosos do meio político? Não, com certeza não é isso que se quer. É um apelo trazido pela magnitude que alcançou a crise política que vivemos. Crise que envolve sobretudo a ética e a moralidade no trato da coisa pública.

Hoje, vemos na multidão pessoas que parecem ter ao menos duas faces, outros propósitos além do impeachment e da conquista das diretas já. Naquela época, não tínhamos a sociedade organizada e muito menos as organizações aparelhadas de hoje. Éramos todos cidadãos comuns, de peito aberto. Nas atuais manifestações vemos bandeiras de organizações que serviram também à corrupção do governo anterior. Como podemos confiar em algum desses grupos, se estão ou não defendendo posições vantajosas para si e não apenas princípios?

Nossa crise política e administrativa, talvez a pior já vivida por nosso país, transfere sua centralidade para a questão ética e da moralidade pública. Afinal, dirigentes sob investigação, sob suspeição de obscuros conluios com o establishment empresarial atuante no país, apresentam condições éticas e morais de conduzirem reformas constitucionais que trazem ainda mais sacrifícios ao povo, a sociedade brasileira?

Crise esta causada por sucessivas notícias de crimes de parlamentares e governantes envolvidos em nefastas simbioses com poderosos empresários. Denúncias que atingem em cheio ao atual presidente do Brasil. Mas que também aos seus antecessores na presidência. Que levam à ruína pela falta de credibilidade a todo o meio político da nação. Políticos e partidos. Que mostram duramente as mazelas das instituições constituintes de nosso estado democrático, que deveriam, pelo exemplo, dar os valores para a prática da nossa democracia.

A crise política de hoje define dois quadros. O primeiro configurado pela luta contra as reformas e a condução neoliberal da atual administração federal. O segundo referente à grande batalha que se trava contra a corrupção sistêmica do país. E aqui surge um quadro novo no cenário. A de que temos também uma até então improvável frente informal e interpartidária, parlamentar e de governantes, capazes de formar alianças com alguns membros das mais altas cortes da justiça brasileira, voltada para dificultar as investigações e promover a autodefesa e a manutenção da impunidade para crimes e criminosos da corrupção.

Combatem com todos os meios para tornar inócuas todas as investigações. Combatem também as lideranças políticas que defendem a continuidade das mesmas e a normalidade de curso dos procedimentos judiciais pertinentes. Por dever de ofício, somam-se a este grupo, os dirigentes e demais protagonistas das instituições investigadoras.

E o povo nas ruas, onde está?

Confiança!  Única forma de aglutinar a multidão nas ruas. Pergunta-se, então:

É possível reestabelecer a tempo uma relação de confiança entre o meio político e a sociedade?

Mais do que uma forma de alcançar o impeachment e a eleição “Diretas Já! “, a reconquista do sentimento de confiança entre o povo e os políticos, é o principal de uma agenda estruturante do atual momento brasileiro. Quem sabe até para o estabelecimento de um novo pacto social.

O povo brasileiro perdeu a ingenuidade de 1984 que o fazia acreditar que a eleição direta para a Presidência da República materializaria um novo país. Viu pelas sucessivas experiências como eleitor que só isso é totalmente insuficiente. Quem lembra do povo nas ruas de 2013 – “eles não me representam” – sabe que o povo já notava a crise política brasileira e lutava por mudanças. Daquele momento para hoje essa crise só se agravou, vindo a assumir proporções jamais vistas na nação.

Nós que fomos às ruas em 1984 e nos outros momentos de mobilização popular, agora, nos perguntamos: O que fizemos com a nossa liberdade conquistada?  Com o nosso voto direto construímos um sistema político partidário que apodreceu de ruim? Construímos poderes legislativos e executivos corruptos, com representantes que apunhalaram pelas costas a confiança de nós eleitores que os colocamos lá? Nos perguntamos também se é verdade que o nosso sistema judiciário é facilmente vulnerável ao poder econômico, aos outros detentores do poder e que muitos de seus membros se situam numa zona de conforto dada pelas inúmeras mordomias e vantagens pecuniárias ofertadas pela pompa de seus cargos? Que não cumpre com o espírito da Constituição que diz sermos todos iguais perante a lei?

E ainda. Num país de extrema desigualdade social como o nosso, a política parece estar permanentemente em crise, uma vez que esta se perpetua. Qual a confiança no sistema político que pode ter essa enorme população de excluídos – ou de quase excluídos – da nossa sociedade formal e de nossa democracia? Populações altamente vulneráveis para terem seus votos manipulados decisivamente por políticos inescrupulosos, demonstrando igualmente a vulnerabilidade de nosso sistema eleitoral, uma vez ser este contingente cerca de 60% da população total.

A questão da construção da confiança entre a população, o meio e o sistema político é altamente complexa. O problema é estrutural e tem de ser enfrentado hoje.

A Frente pelas Diretas Já, proposta pelo senador João Capiberibe (PSB), tem então como desafio estabelecer uma estratégia voltada à abertura de um processo de recomposição da confiança, concomitantemente, ao de levar para as ruas o maior número de brasileiros dispostos a lutar contra as velhas e ainda atuais práticas dos donos do poder.

Quanto maior a multidão mobilizada maiores as chances de se obter a vitória.

 

Autor: Alejandro Luiz Pereira da Silva, militante do PSB

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