O deputado federal Bira do Pindaré classificou como “irresponsável” a aprovação, nesta terça-feira (17), da medida provisória 905, que institui o contrato Verde e Amarelo.
Para o socialista, a admissão da medida fere o princípio da isonomia, uma vez que parlamentares acima de 65 anos não puderam estar presentes para votar.
O contrato Verde e Amarelo é destinado a jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram emprego formal e pessoas com mais de 55 anos que estão sem emprego, mas, para isso, reduz encargos e direitos trabalhistas. Os contratos serão de dois anos e o salário máximo de R$ 1.567,50.
Bira do Pindaré tem sido combativo nas discussões da proposta que irá retirar direitos dos trabalhadores. Para o deputado, a medida é uma “cortina de fumaça” do governo para alterar mais de 80 dispositivos da CLT.
“ A medida engana a população porque diz que vai gerar empregos, mas, na verdade, reduz o FGTS, o percentual de periculosidade, permite trabalho aos finais de semana, modifica jornada dos bancários, e diminui a fiscalização do Ministério do Trabalho”, critica.
“Estamos caminhando na contramão daquilo que o mundo precisa. Precisamos pensar em uma política anticíclica para gerar emprego e renda e movimentar a economia”, avalia.
Bira do Pindaré e o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) chegaram a apresentar, na última semana, voto em separado à MP para a criação do o programa Mais Emprego Brasil.
Entre as medidas sugeridas pelos socialistas, estão a suspensão do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a criação de políticas de incentivos para trabalhadores desempregados em situação econômica notoriamente precária, independentemente da idade.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara