O Brasil pode ter uma semana inteira dedicada à educação de suas crianças. Na terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 511/2011, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria a Semana Nacional da Educação Infantil.
Pela proposta, a data será comemorada na semana do dia 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil. A data é uma homenagem ao dia de nascimento da fundadora da Pastoral da Criança, a médica Zilda Arns, falecida em 2010 em um terremoto no Haiti.
A relatora do PL, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), votou a favor da constitucionalidade da proposta. Em seu parecer, a parlamentar aponta que o projeto presta “justa e oportuna” homenagem à médica pediatra e sanitarista brasileira.
No projeto, Cristovam Buarque argumenta que em três décadas de atuação, a Pastoral da Criança acompanhou aproximadamente 2 milhões de gestantes e crianças menores de 6 anos, além de 1,4 milhão de famílias pobres em 4.063 municípios brasileiros. “Dedicar um dia à educação infantil será uma maneira de aprofundar o compromisso do Brasil com o bem-estar de nossas crianças, traduzido em saúde e educação”, afirma o senador.
A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para sanção presidencial, se não houver recurso para que seja votada pelo Plenário. O projeto já foi aprovado pelo Senado e pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.