A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência para debater públicas para a navegação fluvial com segurança e a construção naval tradicional na Amazônia. A audiência ocorre nesta terça, 22, às 14 horas, no plenário 15 da Câmara dos Deputados. O requerimento é da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP).
O objetivo da parlamentar é intensificar o debate que iniciou em 2008 e cobrar ações concretas do poder público para desenvolver a navegação com segurança. Uma das propostas é criar uma linha crédito para financiar a construção naval tradicional nos pequenos e médios estaleiros. Os recursos viriam do Fundo da Marinha Mercante com subsídio do Tesouro Nacional. A outra é implantar escolas de construção naval artesanal e navegação fluvial nos nove estados da Amazônia.
A deputada também pretende aprimorar a prevenção aos acidentes com escalpelamento por meio de campanhas educativas, do registro das embarcações e da instalação da carenagem no eixo e no volante dos motores estacionários adaptados para navegação fluvial ribeirinha, conforme determina a lei 11.970/2009, de autoria da deputada amapaense.
Segundo a deputada Janete, dos 18,3 mil quilômetros das hidrovias amazônicas, apenas 1/3 é operado comercialmente, há ausência de fiscalização e segurança. Navegam na Amazônia cerca de um milhão de embarcações, mas só 10% estariam registradas na Marinha do Brasil. “É preciso fortalecer a presença do Estado brasileiro na Amazônia”, reforça a deputada amapaense.