A meia-entrada para estudantes em eventos culturais foi o principal ponto discutido nesta terça-feira (22) em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para debater o Estatuto da Juventude (PLC 98/2001). O texto aprovado pela Câmara e hoje apreciado pelo Senado assegura aos jovens estudantes o desconto de pelo menos 50% da entrada em eventos culturais.
Representante do Grupo de Articulação Parlamentar Pró Música (GAP), o cantor Carlos Leoni pediu flexibilidade na proposta de meia-entrada para estudantes em apresentações culturais. “Encontramos a possibilidade de se manter uma cota de 40% para meia-entrada”, sugeriu. Leoni argumenta que a redução do preço para estudantes afastou o público adulto dos espetáculos já que essa faixa etária não podia arcar com os custos dos ingressos, que acabaram sendo reajustados. “Por fim, ninguém estava favorecido”, argumenta Leoni.
A relatora do Projeto na Câmara, deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB/RS), afirma que entende a dificuldade da classe artística, no entanto, explica que é preciso assegurar o acesso à cultura aos jovens. “A reivindicação é justa, mas o direito também é justo. Eu não admito que o parlamento brasileiro deixe de fazer uma lei para a juventude brasileira por causa de 30 dias de Copa do Mundo”, alfineta.
Tramitação
O relator do Estatuto da Juventude na CCJ, senador Randolfe Rodriguez, deu parecer favorável ao projeto. A expectativa é que o PLC seja votado nesta quarta-feira (23). No entanto, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, deputado Domingos Neto (PSB-CE), acredita que ainda não há consenso para votar o PL na CCJ. “Sinto que a proposta ainda não está solidificada por todas as partes. Acredito que deve haver um pedido de vistas. O que me preocupa é que, se o texto for modificado, terá que voltar à Câmara, e isso pode gerar um atraso na tramitação”, avalia.
Depois de ser aprovado na CCJ, o PL do Estatuto da Juventude ainda será apreciado nas Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.