Com o agravamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou, nesta segunda-feira (4), um pedido de informação ao ministro da Saúde Nelson Teich para que esclareça sobre o atraso na entrega de respiradores, kits e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento à doença.
Segundo o parlamentar, medidas anunciadas pelo governo federal pouco ou quase nenhuma foram cumpridas, mesmo diante das previsões de saturação do Sistema Único de Saúde (SUS) para o mês de maio.
“Dados técnicos, inclusive do próprio Ministério da Saúde, dizem que maio será o pior mês que enfrentaremos. Já vemos a saturação do sistema de saúde, especialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Amazonas. Então, precisamos de respostas para a população”, defende Cabral.
Entre os questionamentos ao ministro estão, por exemplo, sobre o volume de recursos repassados a estados e municípios, o número de respiradores, leitos e kits de UTI já entregues e os critérios usados para sua distribuição. “O pedido de informação é uma forma de pressionar o governo a agilizar o atendimento aos estados e municípios”, acrescenta.
Segundo o Ministério da Saúde, 14.100 respiradores seriam entregues. Entretanto, apenas 447 foram de fato. Os três mil kits de UTI foram reduzidos a 340. Os dois mil leitos de UTI que seriam alocados se resumiram a 340 entregues.
Neste item, revela-se uma contradição. Pernambuco que possui 9,5 milhões de habitantes e está com 99% de leitos ocupados, tem os mesmos 20 leitos de UTI contratados, que Santa Catarina, que tem 7,1 habitantes e 16,8% de ocupação. Estados como o Ceará, com 98% de ocupação dos leitos de UTI e Maranhão, com 78%, não tiveram nenhum leito contratado.
“Nos primeiros dias deste mês, a curva de contaminação e mortes decorrentes da Covid-19 atingiu níveis preocupantes, com 102.384 pessoas contaminadas e 7.076 mortes. São necessárias medidas urgentes para minimizar os efeitos da pandemia e cabe ao governo federal a maior parte dos recursos e estes não têm chegado aos Estados”, critica o socialista.
No pedido de informação, além da questão dos recursos e insumos direcionados aos Estados, há questionamentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas para a reposição dos profissionais da área de saúde que foram contaminados pela Covid-19 e se o governo federal pretende assegurar pensão especial para os profissionais de saúde vitimados pela doença, como já aconteceu em alguns Estados. “Na verdade, também queremos transparência em relação as ações do governo no combate à pandemia”, finaliza o deputado.
O requerimento foi protocolado na Câmara dos Deputados e o Ministério da Saúde tem 30 dias para respondê-lo a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Ascom do dep. Danilo Cabral