O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criticou o corte de R$ 5,8 bilhões feito pelo governo de Jair Bolsonaro no orçamento da Educação, via decreto publicado no Diário Oficial da União na última semana.
A pasta foi a mais atingida pelo contingenciamento, que alcançou um total de R$ 35,9 bilhões. “O governo sinaliza que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, criticou.
O total em despesas discricionárias para a área previsto na Lei Orçamentária Anual era de R$ 23,6 bilhões e passou, agora, para R$ 17,7 bilhões.
O corte nos recursos só foi possível porque o Orçamento deste ano previa um volume maior que o piso constitucional para a área.
Para Cabral, no entanto, aplicar o mínimo de recursos garantido na Educação não suprirá todos os investimentos necessários para minimizar as dificuldades enfrentadas pelas universidades e para pagar bolsas de pesquisas, por exemplo.
“A educação brasileira avançou nos últimos anos e o mínimo não dá conta dos investimentos necessários para assegurar o desafio que nós temos hoje”, afirmou.
“Não há como reduzir essa desigualdade sem promover investimentos, é um desafio urgente. Não podemos admitir que o gasto com a educação se restrinja à obrigação constitucional, precisamos avançar”, defendeu o deputado.
Cabral disse que educação vem sofrendo sucessivos “ataques” nos últimos anos. “Mudaram as regras do pré-sal, implantaram o teto dos gastos e, agora, há um movimento declarado do governo de desvincular o orçamento, afetando diretamente a educação”, criticou.
O deputado destacou ainda que, enquanto os países da Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) investem 9,3 mil dólares por aluno, o Brasil aplica uma média de 3,4 mil dólares.
O socialista também criticou as sucessivas trocas de cargos no Ministério da Educação e a inapetência do ministro Ricardo Vélez em definir políticas públicas para a área.
“Em três meses de governo, houve mais troca de cargos no Ministério da Educação do que anúncios de políticas públicas. Dessa forma, o Brasil só aumentará seu passivo histórico e não trataremos do que é fundamental para a área, como o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação”, afirmou Cabral.
Com informações da assessoria de imprensa