Durante audiência realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (15), especialistas afirmaram que a maior dificuldade no processo de adoção de crianças e adolescentes é a demora em inseri-los no Cadastro Nacional de Adoção. Atualmente o Brasil tem 4.900 crianças cadastradas, mas de acordo com a professora do Laboratório de Comportamento Humano da Universidade Federal do Paraná, Lídia Weber, o número de crianças abrigadas chega a 80 mil.
De acordo com Lídia, a demora acontece porque a lei obriga que, antes de entrar no cadastro, a justiça deve procurar por familiares interessados em pegar a guarda das crianças ou tentar reinseri-las com os pais. “Nesse tempo as crianças crescem e diminui o número de interessados em adotá-las”. É o que mostra a pesquisa do Cadastro Nacional de Adoção, ligado ao CNJ, em que apenas 3% dos interessados querem adotar crianças com mais de seis anos.
Para a presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção, o resultado pode ser ainda pior quando algum familiar pega a guarda. “Várias crianças voltam aos abrigos depois de serem devolvidas pelos familiares”. Segundo ela, a adoção é necessária porque dá diversos direitos à criança. “Precisamos pensar em uma legislação que pense de fato no direito da criança e do adolescente”.
Tramitam na Câmara diversos projetos de lei para modificar a legislação atual, mas para a promotora de justiça e coordenadora da Comissão Permanente de Infância e Juventude da Paraíba, Soraya Escorel, não há necessidade de modificar a lei, mas sim fazer com que ela seja cumprida. “A lei tem apenas dois anos de vigência, temos novas alternativas de adoção, profissionais especializados para atender crianças e para orientar juízes nas causas, mas temos também um descompasso entre a lei avançada e a dificuldade de execução”, explica.
Não é apenas a idade que dificulta o processo de adoção. O Brasil tem hoje quase 27 mil interessados, destes, 83% desejam adotar apenas uma criança, 18% aceitam adotar dois irmãos e 91% preferem crianças brancas. Negros e pardos juntos representam quase 65% das crianças disponíveis. Autor do requerimento solicitando a audiência, o deputado federal Alexandre Roso (PSB-RS) lamenta que haja preconceito na adoção. “Não deveria existir preconceito para doar amor ao próximo. Precisamos modificar a cultura brasileira em relação ao tema”. De acordo com ele, a contribuição dos especialistas para a Comissão vai ser útil para se pensar em uma melhor forma de beneficiar estas crianças.