Neste 16 de outubro foi celebrado o Dia Mundial da Alimentação. Apesar de a data chamar a atenção para a importância de assegurar a alimentação adequada como um direito humano, de lutar pela erradicação da fome e pela produção, pelo consumo e aproveitamento dos alimentos de forma saudável e sustentável, infelizmente, as políticas públicas voltadas para estes objetivos estão ameaçadas com o atual governo brasileiro.
Por não valorizar o tema da segurança alimentar como essencial para o desenvolvimento do país, em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu, por meio da Medida Provisória 870, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Entretanto, após reivindicações da sociedade, de parlamentares no Congresso Nacional e de especialistas da área, o órgão foi recriado em maio.
O Consea é um órgão federal consultivo e tem papel fundamental na implementação das políticas de combate à fome e à pobreza no Brasil, na construção do Plano Nacional de Segurança Alimentar, além de auxiliar no enfrentamento da obesidade e nas discussões sobre a qualidade da comida consumida, em todos os níveis socioeconômicos, em todas as faixas etárias e em todas as fases de produção do alimento.
Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), divulgados nesta quarta-feira (15), a América Latina e o Caribe são responsáveis por 20% das perdas de alimentos no mundo desde a colheita até sua chegada aos postos de vendas. Já o desperdício, que ocorre no final da cadeia alimentar (varejo e consumo), está mais associado às nações desenvolvidas.
A maior parte das perdas acontece ao cultivar no momento inadequado, por más condições climáticas, práticas erradas no cultivo e no manejo, e desafios na comercialização dos produtos. Um armazenamento equivocado, o transporte e a logística comercial também são fatores que contribuem para isso.
Relatório da FAO aponta que, em 2017, a fome afetava 821 milhões de pessoas em todo o planeta. Na América Latina, 5,7 milhões de pessoas estavam nessas condições em 2018. No Brasil, 2,5% da população está na situação considerada de fome.
Já a obesidade foi identificada em 672 milhões de adultos, 124 milhões de crianças e adolescentes (de 5 a 19 anos) e 40 milhões de crianças com menos de 5 anos em todo o mundo em 2016. Até 2025, a estimativa da organização é que possa chegar a 50% de todo o planeta.
No Brasil, o problema alcança um em cada cinco brasileiros, taxa acima da média mundial, chegando a quase 20%. Em algumas regiões, como o Nordeste, outras facetas da má nutrição persistem — a desnutrição infantil, por exemplo, segue acima dos 5%.
Outra iniciativa do governo Bolsonaro que ameaça à segurança alimentar é a liberação recorde de 382 agrotóxicos somente nestes dez primeiros meses do ano. É o nível mais alto de registros de pesticidas da série histórica iniciada em 2005.
Na avaliação de ambientalistas, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática itens do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como “Pacote do Veneno”, ainda em discussão na Câmara dos Deputados.
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos. Em 2017, a agricultura brasileira utilizou 539,9 mil toneladas de venenos, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso custou, na época, US$ 8,8 bilhões — cerca de R$ 35 bilhões no câmbio atual.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da ONU, Brasil de Fato, Agência Câmara de Notícias, Aliança pela Alimentação