Com a intenção de garantir agilidade na aprovação do Estatuto da Juventude, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, deputado Domingos Neto (PSB-CE), esteve nesta quarta-feira (9), com o presidente do Senado, José Sarney, para pedir a rápida votação da proposta.
Após sete anos em tramitação, o projeto que cria o Estatuto da Juventude foi aprovado em outubro deste ano na Câmara. O texto norteia as políticas públicas para os jovens de 15 a 29 anos de todo o país, que somam 50 milhões de pessoas. Entre os benefícios, está o direito à meia-entrada para estudantes nos ônibus intermunicipais e interestaduais.
Com a aprovação, os estados e municípios devem regulamentar a norma. “Essa é uma bandeira da Juventude. Acesso à passagem mais barata possibilita ao jovem estudante um intercâmbio cultural e didático. Dá a ele a oportunidade de conhecer os vários Brasis que temos, à medida que o jovem de baixa renda pode viajar a preços acessíveis por exemplo”, analisa Domingos Neto.
O Estatuto também garante o desconto aos jovens de até 50% na entrada em eventos artísticos, de entretenimento e lazer em todo o Brasil, além do direito à educação em tempo integral, o respeito à orientação sexual, etnia, gênero e religião.
Assessoria de Imprensa do deputado Domingos Neto