O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal, solicitando que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sejam incluídos nos inquéritos que irão apurar as omissões na tragédia provocada pela falta de oxigênio no Estado do Amazonas.
Pazuello foi avisado no dia 7 da iminência do problema pela Força Nacional do SUS, pelo governo amazonense e pela empresa White Martins, maior fornecedora de oxigênio ao Estado. Ele ainda esteve em Manaus no dia 11 e, na ocasião da visita, chegou a citar o exemplo de uma cunhada que estaria sob risco por falta de oxigênio.
Um dos inquéritos está em fase de análise após o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitar a Pazuello que abra procedimento, epidemiológico e sanitário, para apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus. No pedido, o procurador-geral pede informações ao ministro “sobre o cumprimento, ou não, de medidas que são de competência do Ministério da Saúde”. No documento, no entanto, não há solicitação para Pazuello ser investigado.
“Embora eu concorde em responsabilizar o prefeito e o governador do Estado, precisamos responsabilizar também o governo Bolsonaro, que sabia dos problemas com oxigênio em Manaus e nada fez. Preferiu continuar com o seu negacionismo, sua omissão, e recomendações equivocadas”, afirma Elias Vaz.
Em outro documento, Aras determina a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no fornecimento de oxigênio.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski cobrou do governo federal a apresentação do plano de combate ao colapso no sistema de saúde amazonense e a atualização do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.
Elias Vaz defende que deve ser apurada a responsabilidade direta dos chefes do poder Executivo e que “os secretários estaduais não podem ser usados como ‘escudo'”.
Com informações do Estadão e do Jornal Opção