01/02/2017

A atividade política como um todo tem estado sob estresse nos últimos anos e os sinais de alarme soaram de forma inequívoca a partir de 2010, quando o mundo se deu conta de que a mobilização popular poderia produzir efeitos sensíveis, sem que para tanto fossem necessárias estruturas do tipo top – down, ou seja, lógicas organizativas que seguem o fluxo lideranças → base. A primavera árabe demonstrou, no que foi exaustivamente seguida, a possibilidade de arranjos organizacionais fundamentados em interações horizontais, em rede.

É preciso extrair desse fenômeno comunicacional e organizacional, no entanto, seu conteúdo político: as pessoas não aceitam mais o futuro que lhes está “destinado” como algo natural e não têm encontrado, por outro lado, instituições que queiram verdadeiramente lhes apoiar nessa inclinação. Os partidos políticos, em especial, mesmo os de esquerda, vivem o dilema de Robert Michels, ou seja, a tendência à oligarquização, que se seguiria inexoravelmente à fase de surgimento/organização.

Esse fenômeno de escala planetária atingiu o Brasil em cheio a partir de 2013, o que impõe que os partidos façam a devida autocrítica e, a partir dela, desenvolvam uma nova concepção da atividade política e do fazer político, no qual a participação popular encontre a devida centralidade. É urgente superar o autoritarismo inerente às práticas partidárias, para que essas instituições mantenham sua relevância história e, em um recorte mais amplo, protejam a democracia de seus próprios riscos ― implicados com a formação de maiorias raivosas, conforme previsto, em particular, por Alex de Tocville.

Os partidos políticos precisam, portanto, como condição de sobrevivência institucional, buscar sintonia com a contemporaneidade, na qual a instantaneidade das interações torna incompreensível e inaceitável sistemas fechados sobre si mesmos.

Formulada a tese, apresenta-se a questão clássica: “o que fazer? ” Inicialmente ― do ponto de vista metodológico ― investir pesadamente na formação e, com ela, na disseminação de informações, com o propósito de qualificar o debate político.

Esse esforço deve ser associado à criação de estratégias de interação e comunicação, que efetivamente incluam a militância na dinâmica partidária e na formulação das teses, que orientarão a atuação do partido nos âmbitos legislativo e executivo. Neste aspecto, há que se democratizar em particular as decisões estratégicas, que pesam sobre cada sigla partidária, como marcas indeléveis, uma vez tenham firmado posição sobre temas sensíveis.

O esforço de democratização partidária deve incluir, em consequência, a consulta vinculativa aos filiados, em temas estratégicos, de que são exemplos a escolha de sistemas de governo ― presidencialismo ou parlamentarismo ―, privatização de companhias de interesse nacional, como a Petrobrás, de serviços públicos essenciais, nas distintas unidades federadas etc.

Retomando o aspecto metodológico, a democratização partidária deve ter como um dos seus focos principais o inventário de informações sobre os próprios militantes, sem o que as interações não poderiam ocorrer de modo efetivo e produtivo. Esse requisito demanda um amplo esforço de recadastramento, uma vez que as bases de dados existentes atualmente estão relativamente incompletas.

A Plataforma de Democratização da Gestão Partidária, que ora apresentamos, foi concebida e implementada para ser o instrumento por meio do qual, cada uma das necessidades apontadas acima é satisfeita, propiciando modernização do sistema de filiação, ampliação da participação e, consequentemente, do aspecto motivacional do conjunto da militância, além de aproximação significativa da sociedade civil como um todo, na medida em que as oportunidades de participação podem ser abertas a grandes contingentes populacionais, segundo as necessidades do tema a ser tratado.

É fundamental observar, contudo, a título de conclusão, que na qualidade de meio, instrumento, o êxito da Plataforma depende da ação de cada um de nós, no sentido de fazer amplo registro da militância e, ato sequente, conferir a ela o propósito político da participação, para o qual foi concebida. Por esse ato de apreço e respeito pela soberania popular seremos cobrados, não apenas por nossa militância, mas pelo conjunto da sociedade, que não quer seguir adiante com o ordenamento político atualmente existente.

Autor: Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira

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