O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) fez duras críticas nesta quarta-feira (9) ao projeto que limita atuação de órgãos de controle na liberação do registro de agrotóxicos.
Segundo o socialista, um dos principais críticos à proposta, o projeto é resultado direto da pressão do agronegócio para melhorar a lucratividade do setor.
A discussão do texto na Câmara foi adiada pela segunda fez nesta quarta-feira após os deputados contrários ao projeto apresentarem um pedido de vista coletivo.
Segundo o parlamentar, o adiamento da discussão servirá para ganhar tempo e conquistar mais apoios contra a proposta. A comissão volta a se reunir na próxima semana.
O parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) prevê, entre outras medidas, a liberação do uso de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura, mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Anvisa, não tiverem concluído suas análises.
Para Molon, na prática, o projeto libera o uso de agrotóxicos no Brasil, que já é dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. “Isso significa que estamos comendo muito veneno. Não bastasse isso já ser muito ruim no Brasil, querem tornar pior”, criticou.
“Essa proposta é fruto da pressão do agronegócio, para melhorar a lucratividade do setor. Mas a que preço isso será obtido? Se isso for aprovado, haverá aumento de casos de câncer, de crianças com malformação”, alertou Molon.
O projeto também altera um trecho da Lei dos Agrotóxicos que proíbe o registro de produtos se representarem risco de má-formação em fetos, câncer, mutações e provoquem distúrbios hormonais ou danos ao aparelho reprodutor.
O texto substitui a menção específica a esses casos por uma expressão genérica: “produtos que apresentem risco inaceitável para os seres humanos ou para o meio ambiente”.
No relatório, a expressão “agrotóxicos”, considerada “depreciativa”, é substituída por “produtos fitossanitários” ou “produtos de controle ambiental”.
“Eles querem fingir que os agrotóxicos não fazem mal para a saúde humana. E fazem. São um veneno que é colocado nos pratos das nossas filhas e dos nossos filhos na mesa dos brasileiros a cada dia. Nós não vamos aceitar essa medida”, protestou Molon.
O socialista ressaltou que mais de 200 entidades e órgãos públicos se manifestaram contra o projeto, entre elas, Fiocruz, Ibama, Anvisa, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
“Nós estamos lutando contra. Não queremos que coloquem veneno no prato de comida das brasileiras e dos brasileiros. Não aceitamos que isso ocorra, por isso, estamos fazendo uma dura oposição”, disse Molon, que preside a Frente Parlamentar Ambientalista.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do G1