O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou cinco emendas, no total de R$ 115 milhões, para compensar cortes de recursos feitos pelo governo Temer em áreas sociais.
Os cortes – da ordem de R$ 1,2 bilhão – atingiram setores como saúde (R$ 179 milhões) e educação (R$ 205 milhões), para viabilizar a redução do preço do diesel.
Com isso, foram afetados hospitais universitários, os programas Farmácia Popular e Mais Médicos, o atendimento às populações indígenas e a Rede Cegonha, que acompanha as gestantes, entre outros.
Na educação, os cortes comprometeram bolsas para estudantes universitários. Os programas de concessão de bolsas tiveram redução de R$ 55,1 milhões.
Valadares destinou R$ 55 milhões para educação; R$ 29 milhões para saúde; R$ 20 milhões para a construção do Canal do Xingó (SE); R$ 661 mil para políticas públicas voltadas para mulheres e R$ 424 mil para a juventude.
“O povo, mais uma vez, sofreu as consequências, e é chamado a pagar a conta da falta de capacidade do governo em gerenciar a crise decorrente da paralisação dos caminhoneiros”, criticou Valadares.
Os cortes definidos pelo governo foram detalhados em uma edição extra do Diário Oficial da União no dia 1º de Junho. A medida, duramente criticada, cancela dotações orçamentárias de todos os ministérios para permitir a diminuição do preço do diesel.
Para Valadares, o governo precisa definir uma política de preços dos combustíveis e derivados que não puna os consumidores. “O governo dispõe de dotações bilionárias, em reserva de contingência, que poderiam perfeitamente ser usadas para compensar a subvenção ao diesel”, afirma. “A iniciativa evitaria a necessidade de cortes em ações sociais e seus impactos negativos na vida dos brasileiros”, opina.
Emendas apresentadas pelo senador Valadares:
– R$ 55 milhões para o programa de concessão de bolsas do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições do Ensino Superior (Proies);
– R$ 39 milhões para o Programa Farmácia Popular e para a manutenção de unidades de Saúde;
– R$ 20 milhões – Construção da primeira fase do Canal do Xingu, em Sergipe;
– R$ 424 mil para gestão de Políticas Públicas para a Juventude;
– R$ 661 mil para Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional