Reforma Política para Ampliar a Democracia. Esse foi o tema do Ato Político realizado nesta terça-feira (4), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Lideranças do Partido Socialista Brasileiro (PSB) como o vice-presidente, Roberto Amaral e a deputada federal Luiza Erundina (SP) compuseram a mesa do evento.
Para Roberto Amaral a reforma política deve aprofundar a democracia, a participação popular em todos os projetos, segmentos, manifestações do processo político e democrático. “Toda e qualquer medida que venha restringir a participação popular terá a nossa rejeição”, observou.
Amaral afirmou que o PSB defende o financiamento público exclusivo de campanha. “O encontro do financiamento público com o privado é contaminado. Nós não temos ilusões. Financiamento público das campanhas não irá acabar com a corrupção e nem moralizar o Congresso, mas contribuirá para a democracia dentro dos nossos partidos”, explicou.
O socialista disse, ainda, que o partido quer a facilitação do referendo, plebiscito e propostas de iniciativa popular.
“Nós somos contra qualquer manifestação e tentativa de introdução do voto distrital. Esse foi inventado na Europa e introduzido nos Estados Unidos para impedir a emergência das massas e estancar o movimento de esquerda”, argumentou o vice-presidente do PSB.
Papel das Fundações
Luiza Erundina saudou as fundações dos partidos políticos pela iniciativa do ato. “Essas instituições têm se reunido há muito tempo para contribuir com o Congresso e parlamentares que integram os vários instrumentos de construção dessa proposta de reforma política. Elas trouxeram aqui a sociedade civil organizada, pois a experiência constituinte demonstrou que quando o poder popular se exerce de fato, o poder de representação se concretiza de acordo com as demandas e interesses da sociedade brasileira”, disse.
“Precisamos reconstruir o sistema político de nosso país. Queremos uma proposta que esteja focada na compreensão de que não há democracia plena, fortalecida, consolidada sem democracia direta e participativa”, justificou.
Sindicalistas
Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, os principais interessados na reforma política são os trabalhadores. “Cabe aos partidos, as centrais sindicais, os movimentos de mulheres, jovens e negros saírem as ruas para dizer que essa reforma importa e muito aos brasileiros”, indagou.
O evento teve o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido dos Trabalhadores (PT); as Fundações, João Mangabeira (PSB); Perseu Abramo (PT); Mauricio Grabois (PCdoB); Leonel Brizola; Alberto Pasqualini (PDT); a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a União Nacional dos Estudantes (UNE); a União Brasileira de Mulheres; a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política; Conen e Unegro.
Comissão da Câmara
A Comissão Especial da Reforma Política deverá votar nesta quarta-feira (5) o parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7.
“Esse relatório, que poderá ser aperfeiçoado na Câmara e no Senado, nos dará uma política mais democrática do que aquela que temos hoje. Outras reformas virão, outros avanços virão, mas o pedido de apoio que faço é para que consigamos maioria em nossos partidos para votar o relatório”, disse Fontana.
“O PSB é favorável ao relatório, ressalvados os destaques em plenário. O importante é não encerrar a discussão. Se o relatório não for aprovado, a reforma política será prejudicada”, afirmou Carlos Siqueira – primeiro secretário Nacional do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira.