O senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Jacques Pena, e com representantes dos setores de comércio e serviços. O objetivo foi discutir a mudança da planilha de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Atualmente, 80% dos recursos do fundo precisam ser investidos pelos estados em agropecuária e indústria e apenas 20% em comércio e serviços.
Os empresários e representantes dos segmentos de comércio e serviços reivindicam que no Distrito Federal possam ser aplicados até 50% da dotação reservada do FCO ao DF em empreendimentos desses setores. O principal motivo é a realidade geográfica, social e econômica do Distrito Federal, que é diferente das dos demais estados que recebem o FCO – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
O Produto Interno Bruto (PIB) do DF demonstra sua vocação econômica. A agropecuária é responsável por 0,37% do PIB, enquanto a indústria por 5,62%. Já os setores de administração pública, comércio e serviços são responsáveis por 94,01% do PIB do DF.
Para consolidar a idéia, Rollemberg acaba de apresentar um projeto de lei, alterando esses índices. “Acho que temos condições de aprovar esta proposta”, afirmou o senador Rollemberg, durante a reunião. “Os governos do DF nunca se mobilizaram pelo FCO, mas agora isso mudou e nosso pleito está respaldado pela realidade e pelas características do Distrito Federal”, explicou Rollemberg. “Precisamos nos mobilizar para construir um entendimento, me comprometo a trabalhar por esta proposta”, garantiu o senador.
O projeto de lei do senador prevê que esse limite de aplicação do FCO em comércio e serviços seja alterado apenas para o DF.
O senador Rollemberg pedirá uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para tratar do assunto, juntamente com os representantes dos segmentos de comércio e serviços. E posteriormente convocará a Bancada do DF no Congresso Nacional para debater a proposta.