Ao participar do 1º Seminário de Avaliação Parlamentar da Copa 2014, nesta quarta-feira (28), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) manifestou sua preocupação com a ausência de ações que o país deveria implementar para obter dividendos com a realização da Copa e das Olimpíadas de 2016. "São tímidas as ações do Ministério do Turismo para criar um ambiente de desenvolvimento de políticas públicas como instrumentos para alavancar o turismo. Gostaria de ver mais ousadia nessas ações”, avaliou o socialista, que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.
Por outro lado, Rollemberg informou que no âmbito da CMA foram tomadas algumas medidas para acompanhar a Copa e as Olimpíadas. A Comissão criou uma subcomissão que estuda o assunto e já realizou algumas audiências públicas com os gestores das 12 cidades que sediarão o torneio mundial de futebol. Além disso, conforme o senador, a CMA colocou no ar, no mês de julho, o site www.copatransparente.gov.br, que obriga gestores públicos a publicarem seus gastos e o detalhamento das obras em cumprimento à instrução normativa 62/2010, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Essa instrução impõe aos gestores da União, Estados, municípios e do Distrito Federal o cadastramento de dados relativos à Copa. "Em parceria com o TCU e apoio do Prodasen do Senado disponibilizamos o portal, que já tem 60 ações. Qualquer cidadão pode ter acesso aos editais, pagamentos e fotos dos empreendimentos, entre outras informações. O gestor que não publicar suas ações fica impedido de receber recursos”, disse Rollemberg.
Lei Geral da Copa
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), que também participou do evento, criticou o projeto da Lei Geral da Copa, que a presidente Dilma Rousseff enviou à Câmara dos Deputados. Segundo ele, a matéria fere a soberania nacional ao definir, por exemplo, que um torcedor que pichar um muro com o símbolo da Copa poderá ser preso por questão de uso indevido de imagem. O parlamentar afirmou que apresentará requerimentos à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com o objetivo de convocar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, a falar sobre a polêmica. "Esse projeto é uma chantagem que a Fifa está fazendo com o governo brasileiro. Não podemos aceitar isso”, atacou Randolfe.
O seminário promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte acontece hoje e amanhã no Senado Federal. Na manhã desta quarta-feira, proferiram palestras Lamartine Pereira da Costa, pesquisador da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, autor do livro "Legados de Magaeventos Esportivos; e Holger Preuss, professor da Universidade Johannes Gutenberg, da Alemanha, especialista internacional em megaeventos.