PL de Dayse Amarilio que institui programa ‘Adote um equipamento de assistência social’ é aprovado em comissão
Projeto de lei de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB) que institui o programa “Adote um Equipamento de Assistência Social”…
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2215/23, do…
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…
Foi aprovado, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto de lei de autoria da deputada federal Tabata…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/20, de…
O Senado aprovou o “Projeto de Lei do Governo Digital”, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece…
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), comemorou nesta quinta-feira (26) a aprovação da medida que prevê…
Projeto de lei do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) que institui a Lei de Eficiência Pública foi aprovado na Comissão…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei de autoria do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que cria o…