STF julga ação do PSB que questiona omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial pelo governo Bolsonaro
O STF analisa nesta semana, em plenário virtual, a ação do PSB que questiona a retirada dos indicadores de feminicídios…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59,…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos…
O plenário virtual do STF iniciou nesta sexta-feira (5) o julgamento da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (19) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do PSB,…