Comissão da Câmara aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de…
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Um sistema que assegura a crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas de violência, o direito a serem ouvidos em local…
Autora: Deputada federal Maria Helena (PSB-RR) Característica positiva da sociedade de consumo é o de permitir que parcela da população…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a proposta da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei…