Projeto de lei de Valdomiro Lopes busca aumentar segurança nas escolas de São Paulo
O deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para criar o ‘Programa de Segurança nas Escolas do…
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Projeto de lei do deputado estadual Luis Corti (PSB-PR) regulamenta, no Paraná, o recebimento de presentes e doações de qualquer…
Projeto de lei do senador Kajuru (GO) cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra profissionais da educação cometida…
Os deputados socialistas Duarte Jr. (MA), Tabata Amaral (SP) e Pedro Campos (PE) apresentaram projeto de lei que torna crime…
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB-BA) apresentou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito de terem acompanhante,…
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou projeto de lei para implementar, em nível federal, um protocolo de segurança baseado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que equipara o crime de injúria racial…
Projeto de Lei do deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) aumenta de cinco para oito o número de parcelas do…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB) que garante…
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA)…
O projeto ‘Nossa Escolha’, do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), permite que a população determine o destino de parte das…
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (6), um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender o corte…
O Projeto de Lei 1955/22, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes.…
A deputada fedeeral Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como…
Foi aprovado, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto de lei de autoria da deputada federal Tabata…
Em recente visita ao Brasil, o coordenador da Aliança Progressista nas Américas, o argentino Esteban Paulón, afirma que a organização…
Os presidentes nacionais dos partidos que formam o movimento Vamos juntos pelo Brasil, – PT, PSB, PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV…
O prefeito de Maceió, JHC, assinou o ‘Projeto de Lei Maceió Mares Limpos’ que autoriza a Prefeitura a celebrar um…