O ex-senador João Capiberibe (PSB) foi indicado para receber o prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2019, concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Capiberibe é autor da Lei da Transparência, que obriga União, Estados e municípios a publicarem a execução orçamentária dos órgãos públicos na internet, em tempo real.
O socialista foi indicado pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE). “Essa premiação é o reconhecimento do trabalho de João Capiberibe que sempre defendeu a importância da transparência na gestão pública”, afirma Alencar.
“Muito alegra o PSB essa homenagem ao nosso combativo e altivo companheiro de Partido que tem um histórico de lutas em favor do povo brasileiro”, complementa.
O Prêmio Transparência e Fiscalização Pública é dividido em dois grupos: governamental e sociedade civil. Capiberibe foi indicado na categoria sociedade civil, dedicado a reconhecer a melhor experiência de fiscalização da administração pública realizada por pessoa, entidade ou conjunto de entidades.
Gestão Compartilhada – João Capiberibe é autor de outra proposta que busca ampliar a transparência e a fiscalização pública. O projeto de lei que institui a Gestão Compartilhada prevê que cidadãos acompanhem, por meio de aplicativos de troca de mensagem, o andamento de obras públicas.
Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Oiapoque (AP) aprovou projeto de lei inspirado na proposta do socialista. O PL, do vereador Luís Vidal (PSB), permite que os cidadãos possam acompanhar a execução de obras, a contratação de serviços, e aquisições de materiais e equipamentos por meio de aplicativos.
A Gestão Compartilhada também já é uma realidade no município de Conde (PB), governado pela socialista Márcia Lucena. Lucena sancionou, em maio deste ano, lei municipal inspirada na proposta idealizada pelo ex-senador.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
