O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, recebeu representantes da Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE), na sede do partido, em Brasília, nesta quinta-feira (29).
O grupo firmou acordo com o Tribunal Superior Eleitoral e tem como missão observar as eleições no país neste ano. Siqueira fez uma breve apresentação sobre as origens do partido, a sua visão crítica ao stalinismo e ao liberalismo, e a sua principal insígnia “socialismo e liberdade”.
“Sempre defendemos a ideia de que o poder só pode ser assumido através de eleições livres e democráticas e o pluralismo deve ser a característica principal. Acreditamos que a pluralidade política, ideológica, religiosa e cultural deve ser a característica de uma sociedade democrática e, portanto, temos uma característica muito próxima aos partidos socialistas espanhol, português e francês, entre outros europeus”, explicou.
Siqueira também lembrou do período da ditadura militar no Brasil, quando o partido foi fechado, vários de seus integrantes foram presos, cassados e exilados. Ainda falou do crescimento eleitoral que o PSB tem experimentado desde a sua refundação.
“Desde 1985, quando o partido foi refundado, temos crescido em todas as eleições e na última elegemos 32 parlamentares, tivemos um pouco mais de 5 milhões de votos, temos quatro governadores, centenas de deputados estaduais e milhares de vereadores”, afirmou.
O presidente do PSB fez uma breve análise do sistema político brasileiro, apontou que os problemas com a fragmentação excessiva de partidos e a corrupção contribuíram para a degeneração do sistema político. Para Siqueira, a vitória do presidente Jair Bolsonaro em 2018 não foi por acaso, “é o resultado dessa grave crise do sistema político, nosso desafio será restaurar a democracia”.
Os membros da missão fizeram questionamentos a Siqueira a respeito da confiabilidade das urnas, combate a fake news, apoio do PSB ao candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, engajamento dos jovens com o socialismo, da participação dos segmentos nas decisões do partido e na Autorreforma, e das perspectivas futuras sob diversos cenários.
Siqueira esclareceu todos os pontos levantados pela comitiva, explicou a importância dos segmentos do PSB e minorias nas tomadas de decisões, criticou as medidas eleitoreiras do governo Bolsonaro, adotadas próximo à eleição, incluindo a distribuição de recursos do orçamento secreto, e reforçou sua confiança na segurança das urnas eletrônicas, “nós não temos nenhuma desconfiança da segurança do sistema eleitoral.”
“Em 35 anos nunca vimos algo parecido. Por ter maioria no Congresso, Bolsonaro conseguiu aprovar o Estado de Emergência, permitindo assim a adoção de medidas eleitoreiras, proibidas neste período. Mesmo assim, não conseguiu melhorar seu desempenho com os eleitores e segue atrás de Lula nas pesquisas de intenção de voto.”
A comitiva é formada pelo magistrado da Câmara Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal do México, José Luiz Vargas Valdez, pelo diretor-geral de Relações Internacionais do mesmo órgão, Alberto Guevara, pela assessora sênior de gênero da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), com sede nos Estados Unidos, Regina Waugh, pelo presidente do Comitê Científico da Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE) e professor de Direito Público, Jean-Philippe Derosier, pelos integrantes do Órgão de Supervisão de Eleições de Bawaslu (Indonésia), Lolly Suhenty e Fritz Edward Siregar e pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid, Rafael Rubio.
Participou do encontro o advogado Rafael Carneiro, responsável pelas ações movidas pelo PSB junto aos Tribunais Superiores.
Rede Mundial de Justiça Eleitoral
A Rede Mundial de Justiça Eleitoral foi fundada em 2017, como resposta aos desafios que tribunais e órgãos judiciais enfrentam nas democracias contemporâneas na preservação dos direitos políticos e eleitorais. A entidade busca o intercâmbio de experiências, boas práticas e trabalhos em diversos temas, como mecanismos de representação, acesso igualitário à justiça eleitoral, democracia, corrupção e redes sociais.