A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) discursou na Câmara dos Deputados para defender o reconhecimento das parteiras tradicionais e sua inclusão na saúde pública brasileira. Entre os anos 1995 a 2002, Janete desenvolveu o Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá. Em 2003, apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para o reconhecer e remunerar as parteiras tradicionais em todo o país. No Brasil, são 60 mil parteiras e sua ocupação está reconhecida no Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho.
“Reconhecer a atividade das parteiras tradicionais e pagar-lhes uma remuneração é um objetivo que busco desde 1995, quando foram incluídas na saúde pública do Amapá, receberam cursos complementares ao conhecimento passado de mãe para filha e uma remuneração mensal”, afirmou a deputada.
O Projeto Parteiras do Amapá foi premiado internacionalmente e é apontado como um dos modelos de sucesso de inclusão das parteiras tradicionais. Mas, em 2003, foi abandonado pelo Governo do Estado. A deputada Janete afirmou que as parteiras tradicionais voltaram a fazer parte das políticas públicas do Amapá com o governo iniciado em 1º de janeiro.
Inclusão
A deputada aponta como argumentos favoráveis ao reconhecimento das parteiras tradicionais o fato de já estarem inclusas pelo Ministério da Saúde no Pacto Nacional para redução da Mortalidade Materna e Neo-natal; no Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres; nas ações do Departamento de Atenção Básica à Saúde; além de recomendações da UNICEF, da OMS, do FNUAP e de programas conjuntos com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Outros motivos reforçam a importância das parteiras tradicionais: a sensibilidade do Ministério da Saúde que já inclui as parteiras em programas da saúde pública; o decreto do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece a importância das parteiras nas comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, ribeirinhas ao tratar das políticas públicas o respeito à diversidade étnica; a importância do trabalho das parteiras no acompanhamento pré-natal, parto e puerpério, como parte do SUS; o direito de escolha de todas as mulheres ao parto domiciliar assistido por parteiras; a redução da sobrecarga à rede pública de saúde com resultados muito positivos.
A deputada citou reportagem exibida pela Rede TV noticiando que as parteiras tradicionais devem ser reconhecidas pelo IPHAN como patrimônio imaterial brasileiro. A deputada Janete reservou recursos de uma emenda individual para que fosse realizado no Amapá um inventário idêntico pelo IPHAN. A reportagem pode ser vista no site da Rede TV.