A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou emenda à medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que reduziu em 50% as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar entidades do Sistema S.
Para Lídice, o corte é “desproporcional” e afetará drasticamente os serviços oferecidos à população por entidades como Sesc, Senac, Sesi, e Senai. A deputada afirma que a redução acarretará no fechamento de unidades do Sistema e na consequente demissão em massa de seus colaboradores.
Uma das propostas da deputada é alterar de 50% para 20% a redução nas alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos.
“A redução da alíquota destas contribuições não tem impacto efetivo na redução tributária, tampouco na desoneração da folha de pagamento. A redução será inócua, sobretudo considerando que micro e pequenas empresas, que são a maioria em nosso País, não contribuem para com o Sistema S”, afirmou.
Outra emenda apresentada pela parlamentar veta os cortes no Sesc e no Senac, especificamente.
Pelos cálculos de Lídice, a MP editada pelo governo federal resultará em 144 unidades do Sesc fechadas, 6.670 colaboradores demitidos e 33,5 milhões de atendimentos a menos nas vagas e inscrições dos serviços oferecidos.
No Senac, os cortes corresponderão a 121 unidades fechadas, 3.540 colaboradores demitidos e 2,8 milhões de atendimentos, vagas e inscrições nos serviços oferecidos deixarão de ser ofertas.