A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda constitucional, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que institui o voto distrital misto nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.
O texto tramita em paralelo ao conjunto de medidas analisadas no Congresso, no âmbito da reforma política, e deve passar ainda pelos plenários do Senado e da Câmara.
A PEC combina o sistema distrital e o majoritário, no qual vence o candidato mais votado, independente de coligação.
Pelo sistema misto, os eleitores teriam direito a dois votos: um para o candidato específico do seu distrito eleitoral e outro para um partido de sua escolha.
Metade das vagas em cada casa legislativa seria ocupada pelos representantes distritais mais votados, e a outra sairia de lista partidária preordenada pelos partidos, cujos candidatos seriam eleitos pelo sistema proporcional.
Segundo Valadares, o voto distrital misto contribuirá para diminuir o número de partidos nas casas legislativas, proposta que recebe o apoio do PSB. “Isso ajuda no enxugamento partidário. Só participarão da eleição aqueles partidos que realmente têm voto”, afirmou.
A PEC que institui o voto distrital misto foi apresentada por Valadares em 2007 e tramita em conjunto com outras duas propostas semelhantes.
O voto do relator foi pela aprovação do texto do socialista, por ser a mais antiga, como determina norma regimental.
O senador é autor também de proposta que institui o “semipresidencialismo” como forma de governo no país.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Senado e do portal G1