O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o índice de monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família para os meses de junho e julho. De acordo com o levantamento, o Piauí apresentou o quinto melhor índice do período, superior, inclusive, às médias regional e nacional.
Segundo os números divulgados pelo MDS, 438 mil dos 491 mil piauienses com idade entre seis e 17 anos inscritos no Bolsa Família atingiram o mínimo de presença escolar exigido pelo MDS no Piauí, o equivalente a 89,3% do total.
Em todo o país, o Piauí ficou atrás apenas de Rio Grande do Norte (92,7%), Rio Grande do Sul (91,4%) e São Paulo (90,8%) e igualou-se ao Estado do Espírito Santo no quesito frequência escolar nos meses de junho e julho.
A frequência escolar registrada no Piauí foi maior do que a observada no Nordeste (86,7%) e no Brasil (87,0%). A marca alcançada pelo país, inclusive, representa a melhor série histórica para os meses de junho e julho do Bolsa Família, quando 14,3 milhões do total de 16,5 milhões de alunos na faixa etária de seis a 17 anos compareceram à escola.
Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolveram um sistema para acompanhar a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde (em parceria com o Ministério da Saúde). Na época, o Governo Federal recebia informações de 9,5 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema do MEC e a parceria de estados e municípios, o acompanhamento alcançou mais de 14 milhões alunos nos últimos períodos.
Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal. São as chamadas condicionalidades do Programa Bolsa Família. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 30 de dezembro.
Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32,00 e R$ 242,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Esses valores representam investimento de R$ 1,4 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de 12,8 milhões de famílias.