As obras físicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional iniciaram em agosto de 2007. Para sua execução, o Projeto foi divido em dois canais de aproximação e mais 14 lotes de obras.
Atualmente, as obras dos lotes 3, 6, 10, 14 e dos canais de aproximação estão em ritmo normal, e dos lotes 1, 2 e 9 seguem em ritmo lento. Cinco lotes estão paralisados: o lote 4, em Verdejante (PE), o 7, em São José de Piranhas (PB), 11, em Custódia (PE), o 12, em Sertânia (PE) e o 13, em Floresta (PE). As empresas responsáveis por esses trechos aguardam a finalização da celebração dos aditivos contratuais, que deverá ocorrer até o final do mês de agosto.
O Projeto São Francisco é a mais importante iniciativa do governo federal quando o assunto é a política nacional de recursos hídricos. O objetivo é garantir a oferta de água para o desenvolvimento sustentável no Nordeste Setentrional, onde as secas acontecem frequentemente. Ele garantirá, prioritariamente, o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru), até centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.
A região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, gerando grande irregularidade da distribuição dos recursos hídricos, já que o rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional. As bacias do semiárido setentrional têm uma oferta hídrica per capita bem inferior à considerada como ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1500 m3/hab/ano. A disponibilidade no Nordeste Setentrional por habitante ao ano é de em média 450 m3/hab/ano.
Diante dessa realidade, o Projeto São Francisco estabelece a interligação da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que apresenta relativa abundância de água (1850 m³/segundo de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho), com bacias inseridas no Nordeste Setentrional, com água para consumo humano e dessedentação animal e para o desenvolvimento sócio-econômico da região.
As bacias beneficiadas pela água do rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba.
Canais – O Eixo Norte, cuja captação no rio São Francisco, próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá cerca de 426 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba, e Rio Grande do Norte.
O Eixo Leste, com captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), percorrerá 287 km até o rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco.
Benefícios – São inúmeros os benefícios nos Estados contemplados pelo Projeto São Francisco (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). Destacam-se entre outros, o aumento da garantia de oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais; redução dos conflitos existentes nas bacias dos Estados; melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais; abastecimento seguro para os municípios; e também o alcance para a população rural, cujo abastecimento será por meio de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados ou por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades. Serão beneficiados diretamente 390 municípios.
Conclusão – O avanço das obras do Eixo Leste, que levará água para os Estados de Pernambuco e Paraíba, é de 70 %. Ele possui três metas principais de conclusão das obras físicas:
Meta 1-leste, que compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos situados no município de Floresta (PE), para o final de outubro de 2012. Desse sistema, já foram realizadas 50% do canal de aproximação, 60% da Estação de Bombeamento, 85% do canal de adução e 90% do reservatório Areias. A Meta 1-leste é uma meta piloto para testes do sistema de operação.
A Meta 2-leste inicia a partir da saída reservatório Areias, em Floresta (PE), e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e deverá ser concluída no final de setembro de 2014.
A Meta 3-leste será finalizada em dezembro de 2014. Ela está situada entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro (PB).
O Eixo Leste beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas. Já foram investidos, desde o ano de 2007 até 2010, cerca de R$ 1,7 bilhões. O lote mais avançado desse Eixo é o 11, com 85% das obras concluídas.
No Eixo Norte, que beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, possui 44% de avanço e duas metas de conclusões das obras físicas:
A Meta 1-norte, que corresponde a captação do rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE) será concluída em setembro de 2014.
A Meta 2 irá do reservatório Jati, no município de Jati (CE), até o reservatório Caiçara, no município de São José de Piranhas (PB) e se divide em duas etapas. Parte dela denomina-se de Meta 2A – norte, que compreende o reservatório de Jati até o reservatório Porcos, no município de Brejo Santo (CE), com conclusão prevista para dezembro de 2014. A Meta 2B-norte será finalizada em dezembro de 2015 e está situada entre reservatório Porcos e o reservatório Caiçaras, localizado na Paraíba.
O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Já foram pagos R$ 2,4 bilhões até o mês de junho e empenhados R$ 3,7 bilhões.
O Ministério da Integração Nacional também já destinou mais de R$ 400 milhões no desenvolvimento das ações socioambientais no Projeto de Integração do rio São Francisco. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.
Ministro diz que obras do São Francisco nunca pararam
Durante entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (2), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), garantiu que as obras do Projeto São Francisco de Integração de Bacias em nenhum momento foram totalmente paralisadas, ao contrário do que chegou a ser divulgado.
“É importante reiterar que as obras nunca pararam, como às vezes é veiculado na imprensa. O que ocorre é que alguns lotes eventualmente sofrem interrupções, ocasionadas por motivos diversos, inclusive de natureza climática”, afirmou o ministro aos repórteres de mais de 20 veículos de comunicação que compareceram à entrevista.
Ao lado do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério, Augusto Wagner Padilha, o ministro fez uma ampla explanação de todos os aspectos que envolvem o Projeto, principalmente quanto a custos e prazos de execução. Segundo ele todas as questões contratuais que surgiram estão sendo sanadas com a assinatura de aditivos, observando todas as premissas da Lei de Diretrizes Orçamentárias e levando em consideração o princípio da economicidade no trato do dinheiro público. O ministro foi incisivo ao afirmar que “não existe, absolutamente, sobrepreço nas obras do Projeto São Francisco”.
Fernando Bezerra Coelho também falou do novo sistema de metas que está sendo adotado para a execução do projeto e da nova metodologia de cálculo nas medições, levando em conta a base física da obra e não mais a base financeira, como ocorria anteriormente. Com a mudança os novos números de avanço dos canais ficam em 70% no Eixo Leste e 40% no Eixo Norte. Segundo ele até o final de setembro os projetos executivos estarão concluídos e o andamento de todos os lotes no ritmo adequado. “O que importará a partir de agora é água correndo no canal, dando funcionalidade ao Projeto”, concluiu o ministro.