Foto: Chico Ferreira/Liderança do PSB na Câmara
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) elegeu a educação como uma das prioridades de seu mandato no Congresso Nacional. Dos 50 projetos de lei apresentados pelo socialista, dez são voltados para a área.
O projeto de lei 391/19, por exemplo, torna obrigatória a destinação de, no mínimo, 3% dos recursos do programa Dinheiro Direto na Escola, para compra de livros para bibliotecas escolares. Já o PL 9257/17 inclui na Política Nacional do Livro a atividade do mediador de leitura.
Outra proposta (PL 3590/16) torna obritagório o estudo da educação financeira nos currículos do ensino fundamental e do médio. “A área educacional no Brasil precisa de uma atenção especial. Por isso, tem sido uma das bandeiras prioritárias do mandato. É necessário defender e debater a educação por seu papel transformador”, afirma Motta.
O socialista relatou o projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, em análise na Comissão de Cultura da Câmara.”Nossos projetos, relatorias e participações em eventos nacionais sobre educação e leitura confirmam a nossa disposição de priorizar o tema”, ressalta.
A Comissão de Educação acatou duas sugestões de emenda do deputado ao Projeto de Lei Orçamentária 2020. A primeira, no valor de R$ 300 milhões, custeia bolsas de estudo no ensino superior. A segunda, de mesmo valor, é destinada à construção, ampliação, reforma e compra de equipamentos para instituições escolares da educação básica.
Com informações do Observatorio de Parnamirim