O Plenário do Senado aprovou a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar, proposta pelo deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch (PSB-RS). A proposta, aprovada na última quinta-feira (6), segue agora para a sanção do presidente da República.
O Projeto de Lei nº 1.779/15 institui uma celebração anual durante a semana do dia 24 de julho. A data coincide com a da publicação da Lei nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Segundo o deputado, o setor é responsável por mais de 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros e emprega mais de 5 milhões de famílias. Schuch destaca que a aprovação do PL é um reconhecimento da contribuição da agricultura para a economia brasileira.
“Nesta semana vamos realizar em todo o país atividades específicas para valorização dos agricultores familiares e também reflexão sobre os desafios e gargalos do segmento”, complementa.
Entre os temas relevantes para discussão dos agricultores familiares estão o crédito rural, o fundo de aval, a infraestrutura e os serviços, a assistência técnica e a extensão rural, a pesquisa, a comercialização e o seguro; a habitação, a legislação sanitária, previdenciária, comercial e tributária, além do cooperativismo e do associativismo, a educação, a capacitação e a profissionalização.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara