Governo do ES lança programas de qualificação da atenção primária para agilizar atendimento a usuários do SUS

Um novo modelo de gestão para a rede de saúde do Espírito Santo foi apresentado, na última semana, pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, no Palácio Anchieta, na capital do Estado. O Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde e novos sistemas de informação buscam agilizar, inovar e qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Dentro do pacote de ações do Programa, quatro estão relacionadas à área da Tecnologia da Informação e Inovação, e outras três na área da formação profissional e provimento. Também foram apresentados os editais para seleção de médicos no Programa Estadual de Formação de Especialistas para o SUS e para a contratação de médicos supervisores especialistas em Medicina de Família e Comunidade, que irão atuar no corpo docente do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).

Essas ações marcam o início de uma nova era de inovação e formação que inclui também investimentos do governo para qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS) no Estado.

Durante o evento houve ainda o anúncio de um investimento de R$ 9,4 milhões para aquisição de cerca de 3 mil computadores que irão equipar os consultórios médicos, salas de vacina e recepções das unidades básicas de saúde nos municípios. Serão beneficiados municípios que aderirem ao prontuário eletrônico e que tenham consultórios médicos sem computadores.

Dessa forma, será possível a implantação do Prontuário Eletrônico (e-SUS AB) nas Unidades Básicas de Saúde de todos os 78 municípios do Espírito Santo. Atualmente, são mais de 1.800 consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem, salas de vacinação e recepções sem computadores e conexão à internet em todo Espírito Santo.

Com o investimento, será possível a implantação do e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), um sistema de apoio à gestão do processo de trabalho, nas Unidades Básicas de Saúde de todos os 78 municípios do Espírito Santo.

Para Casagrande, a partir do momento em que a atenção básica tem um bom atendimento, ela se torna resolutiva para basicamente 85% do que a população procura. “Atenção Básica é dar qualidade de vida ao cidadão. É permitir que os hospitais sejam mais bem gerenciados e evitar problemas crônicos com a nossa rede especializada. Queremos inverter essa pirâmide. Esse programa de saúde que está ancorado no atendimento hospitalar e que hoje não tem ofertado um serviço adequado à sociedade capixaba”, disse.

O socialista destacou ainda que o governo está ofertando aos municípios essa parceria para a implantação do serviço de prontuário eletrônico, de regulação para os especialistas e de regulação ambulatorial, ofertando o treinamento para os profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Aquele município que tiver determinação em fazer, nós faremos e teremos acesso aos dados instantâneos, dando conectividade do médico que está lá na base com especialistas que são referências. Isso dará segurança tanto ao médico, quanto ao paciente”, afirmou.

O governador destacou ainda que a aquisição dos computadores já está autorizada. “Temos dinheiro disponível e agora a Secretaria de Saúde (Sesa) fará o processo de compra. Também disponibilizaremos a rede de fibra ótica. Já temos em quase toda a Grande Vitória e vamos colocar em breve cobrir toda a cidade da Serra, Viana e Guarapari. Vamos aos poucos, paulatinamente, estendendo essa rede para todo o interior do Estado. Quando se coloca fibra ótica ‘linkada’ a uma unidade de saúde temos mais estabilidade na prestação de serviço através da Telessaúde”, lembrou.

Após o lançamento do pacote de programas, que inclui também o edital de seleção de médicos especialistas e generalistas, os municípios terão 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (05), para aderir às políticas que estão sendo propostas. A partir disso, a Sesa vai identificar quantos municípios aderiram, quantas equipes serão necessárias para passarem pelo processo de formação e montar um calendário para implantação. Já em setembro, essas soluções tecnológicas passam a ser implantadas nos municípios e os profissionais treinados.

Com isso, a partir do momento em que o paciente chega na UBS para a realização do seu atendimento, todas as suas informações serão inseridas no prontuário eletrônico. No momento do atendimento, o médico de família irá identificar a necessidade, ou não, de aquele paciente ser encaminhado para um especialista, após a análise de seu prontuário.

A partir da próxima segunda-feira (05), também serão lançados os editais para os municípios que desejam ser campo do Programa de Residência Descentralizada em Saúde da Família e para as vagas da Estratégia de Provimento pela Formação em Serviço. Ainda no mês de agosto será lançado o edital de tutores multiprofissionais para o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. Já em setembro começa o treinamento dos municípios para o uso dos sistemas de informação, e seleção dos profissionais que irão participar da formação e atuar nos municípios. O início das atividades nos municípios está previsto para outubro.

Novas tecnologias

Em relação aos novos sistemas de informação, as propostas apresentadas visam organizar a metodologia aplicada nos acolhimentos na Atenção Básica e na Atenção Especializada Hospitalar, melhorando o atendimento ao usuário do SUS e oferecendo maior agilidade e eficiência nos processos. Foram apresentados ainda os aplicativos e-SUS AB (Atenção Básica); o e-SUS VS (Vigilância); e o e-SUS REG (Regulação).

Programa de qualificação para profissionais de saúde

A Sesa também assinou editais para seleção de médicos para participação no Programa Estadual de Formação de Especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O número de vagas que será publicado no edital vai de acordo com a necessidade dos municípios. Esses profissionais serão contratados para cumprir a Portaria nº 1.551, do Ministério da Saúde, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família e às equipes de Saúde Bucal, habilitando 389 novas equipes de Saúde da Família no Estado.

Também foram lançados editais para os municípios que manifestarem interesse no chamado Estratégia de Provimento do Componente de Formação e Serviço do Programa de Qualificação da Atenção Primária; para a prática de residência descentralizada em Medicina de Família e Comunidade; e para a contratação de médicos supervisores especialistas em Medicina de Família e Comunidade, que irão atuar no corpo docente do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).
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