PSB promove bate-papo online sobre reforma da previdência nesta segunda-feira (13)

O PSB promove nesta segunda-feira (13), às 19h, um bate papo-online sobre reforma da previdência. A transmissão será feita em tempo real na internet, pela TV 40 (www.tv40.org.br).

O debate será conduzido pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, com as participações dos consultores legislativos do Senado Federal, Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira e José Pinto da Mota Filho, especialistas no tema. Os internautas poderão enviar perguntas pela mesma página em que a transmissão será feita.

De acordo com o presidente do PSB, o bate-papo online servirá para aprofundar o debate sobre a reforma da Previdência Social proposta pelo governo de Michel Temer. Na terça-feira (14), os filiados poderão dar sua opinião por meio da plataforma de democratização da gestão partidária. Na sequência, o PSB ouvirá seus deputados e, por fim, a Executiva Nacional definirá uma posição oficial sobre a reforma.

Na avaliação de Siqueira, a reforma não pode ser discutida de forma “apressada”, dado o impacto social que ela tem na vida de milhões de brasileiros. Ele destaca que a Previdência é um dos tripés da Seguridade Social, constituída também pela Saúde e Assistência, na qual são investidos R$ 700 bilhões. “O sistema de seguridade é a maior política social do período democrático deste país, algo que nós do PSB ajudamos a construir na Constituinte de 1987”, recorda.

“O PSB é a favor de uma reforma, mas uma reforma que continue a preservar aquilo que é a sua essência: a solidariedade, a inclusão e a distribuição de renda entre aqueles que de fato precisam”, afirma o presidente.

A consulta à militância será feita por meio de enquete pela plataforma lançada pelo PSB em janeiro deste ano. A ferramenta tem como objetivo democratizar a estrutura e a gestão partidária e ampliar os canais de comunicação das direções (municipais, estaduais e nacional) com filiados e militantes.

O presidente do PSB afirma ainda que a bancada socialista na Câmara apresentará nos próximos dias uma proposta alternativa de emenda à Constituição. Segundo ele, o texto em análise preserva as premissas atuais do sistema e trata das fontes de receita de forma a garantir sua sustentabilidade no longo prazo.

Convidados

Mestre em Economia pela Universidade de Brasília, Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira recebeu em 2013 o Edgardo Buscaglia Award on Empirical Research in Law and Economics (2013), distinção conferida pela Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE).

José Pinto da Mota Filho é advogado e consultor legislativo do Senado na área de Previdência. Foi assessor jurídico na Assembléia Nacional Constituinte até 1988. É fundador do Instituto de Estudos e Pesquisas Multidisciplinar, além de professor de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.