“São enormes os riscos trazidos por esse projeto à vida humana”, afirma Molon sobre ‘PL do Veneno’

Em meio a forte resistência da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no país. Apresentado em 2002, o projeto é duramente criticado por ambientalistas, que apelidam o texto de “PL do Veneno”.

O líder da Oposição na Casa, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que “esse projeto vai permitir que se coloque mais veneno no prato dos brasileiros”.

“Tanto isso é verdade que querem esconder o nome dos produtos que esse projeto quer liberar: agrotóxicos. Querem esconder esse nome e querem facilitar o registro de substâncias que causam câncer, mutação genética, danos no aparelho reprodutor, distúrbios hormonais. São enormes os riscos trazidos por esse projeto à vida humana. Ele é péssimo para a vida humana”, afirmou Molon.

A programação do plenário previa apenas a votação de urgência ao texto, mas o mérito da matéria foi colocado em debate, surpreendendo os integrantes da bancada ambientalista.

“Senhores deputados e nobres colegas, estava na pauta a urgência e não o mérito. Para nós antes de mais nada, é preciso dizer que é uma surpresa muito ruim”, disse o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).O texto aprovado aumenta o poder do Ministério da Agricultura para o registro de novos agrotóxicos e esvazia atribuições de Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na decisão envolvendo pesticidas. O projeto retira amarras que constam na atual legislação sobre o tema e permite o registro de agrotóxicos que são comprovadamente nocivos e cancerígenos.

Apoiado pela bancada ruralista, o projeto torna o Ministério da Agricultura responsável pelo registro de agrotóxicos e também por analisar propostas de edição e alteração de atos normativos sobre o tema. Além disso, a pasta faria a autorização e emissão do registro temporário, enfraquecendo a análise dos registros do ponto de vista da saúde e do meio ambiente.

Hoje a decisão de registro de agrotóxicos cabe ao Ministério da Agricultura, ao Ibama e à Anvisa. Os dois últimos virariam apenas órgãos que avaliariam ou homologariam as análises.

A última versão do parecer foi aprovada em 2018 em uma comissão especial sobre o tema. O texto também muda o nome dos “agrotóxicos”, passando a denomina-los “pesticidas”.

A bancada do PSB na Câmara tentou também manter a proibição do registro de agrotóxicos cancerígenos em destaque defendido por Agostinho, mas não houve quórum para aprovação do texto.

Em nota, a Frente Parlamentar Ambientalista lembrou que tramita na Câmara um projeto que busca reduzir gradual e progressivamente o uso de agrotóxicos na produção agropecuária.

Durante a discussão, Agostinho defendeu que o debate é necessário, mas que a redação do projeto leva a um “libera geral” dos agrotóxicos.

“Sabemos da importância dos pesticidas, sabemos inclusive que parte da agricultura familiar usa pesticidas, mas precisamos trabalhar em outra direção. Precisamos trabalhar na direção do Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos”, afirmou o coordenador da frente ambientalista.

“Temos que trabalhar numa perspectiva de que a análise seja técnica e rigorosa, porque o que está em jogo é a qualidade da nossa água, é a qualidade do nosso solo e principalmente a qualidade do alimento que chega à nossa mesa”.

O texto, que já tinha sido aprovado pelo Senado, obteve 301 votos a favor e 150 contrários e agora volta à análise dos senadores porque foi alterado na Câmara.

Com informações do Portal G1