Democracia resiste | 8 de janeiro deve ser lembrado para que nunca se repita

Há um ano, no dia 8 de janeiro, a Praça dos Três Poderes testemunhou o ataque mais violento contra a democracia desde o retorno das eleições livres no Brasil, em 1985. A depredação de estruturas do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto simbolizaram um momento crítico e de uma escalada perigosa contra a ordem democrática, estimulada por Bolsonaro e seu séquito de apoiadores.

Numa ação planejada, com suspeitas de financiamento por parte de empresários aliados do ex-presidente, uma multidão de aproximadamente 4 mil vândalos, manifestando insatisfação com os resultados das eleições, invadiu as instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. O propósito por trás dessa investida era a consumação de um golpe de Estado.

A intentona golpista representou o ápice de uma trama que teve início muito antes. Contudo, a tentativa foi imediatamente frustrada por uma robusta e diligente defesa institucional. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário responderam de forma coesa, resultando na prisão em flagrante dos conspiradores e na instauração de investigações e condenações em curso.

“A reação foi a mais forte possível. Tanto o Congresso funcionou, quanto o Supremo Tribunal Federal e o poder Executivo. A resistência foi feita pelo povo também, na medida em que havia ameaça de golpe, e na medida em que o presidente Lula ganhou as eleições, juntamente com o PSB e vários outros partidos. Isso também foi uma resposta ao golpismo. A maioria da população quer manter a democracia. Mas também quer aperfeiçoá-la”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Para  Siqueira, a democracia ‘resistiu’ e derrotou o ‘golpismo’. “A democracia resistiu, as instituições resistiram fortemente e hoje estamos vivendo ares diferentes, exatamente por essa razão. Porque derrotamos o golpismo, derrotamos a tentativa de colocar um ponto final na democracia”, avalia  o presidente do PSB.

“Foi um ato de uma violência, de uma covardia impressionante. É um episódio que tem que ficar registrado na História para nunca mais se repetir”, afirma o vice-presidente da Republica, Geraldo Alckmin. Ele ressalta que a ‘resposta firme e ágil’ dos Três Poderes foi fundamental para salvar a democracia.

O vice-presidente defende que as investigações alcancem financiadores e autores intelectuais dos ataques. No total, 30 pessoas foram julgadas e condenadas pelo Supremo Tribunal Federal e uma, residente de Londrina (PR), foi denunciada sob a acusação de financiar parte da intentona. “O 8 de janeiro foi uma vergonha nacional. Patriota é quem defende a democracia e instituições independentes. O contrário disso é golpista. E golpe é crime contra a pátria e a democracia. É preciso investigar quem, inclusive, financiou esses atos, propagou fake news, estimulou a mentira, o descrédito da urna eletrônica e das instituições da República”, defende Alckmin.

“Lembrar o 8 de janeiro é a melhor forma de evitar sua repetição”, observa o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Quando eu chego no dia 8 de janeiro, sou chamado ao Ministério da Justiça e vejo um golpe de Estado se desenhando na minha frente, é claro que não era um direito ou uma possibilidade. Era um dever agir com energia e força na aplicação da lei diante do risco para o país”, lembra.

O ministro avalia que a decisão de decretar uma intervenção na segurança pública do DF, e não a aplicação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como chegou a ser aventado pela cúpula do governo, foi decisiva para impedir um golpe de Estado. Segundo Flávio Dino, o texto foi redigido “em minutos”, por medo de um “efeito dominó” pelo país.

“Olhei pela janela do Ministério da Justiça quando lá cheguei e temi um efeito ‘dominó’ em outros pontos do território nacional. Consultei o presidente da República sobre um ‘cardápio’ de possibilidades constitucionais. Ele determinou a Intervenção Federal”, relembra.

“Eu me lembrava ali da Coluna do Olímpio Mourão Filho [Coluna que funcionou como gatilho do golpe de 64]. Eu tinha ali um receio. Se nós demorássemos agir, aquilo de algum modo se consumar e ali virar uma espécie de alimentador ou impulsionador da proliferação de focos similares”, completa o ministro da Justiça.

Secretário-executivo de Justiça e braço direito de Dino, Ricardo Cappelli foi uma das peças-chave na reação aos acontecimentos do 8 de janeiro e seus desdobramentos. Primeiro, como interventor, após a flagrante omissão das autoridades do Distrito Federal na repressão aos atos golpistas. Depois, ao atuar durante 15 dias como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Na visão de Cappelli, a tentativa de golpe poderia ter dado certo não fossem as decisões rápidas e firmes. Ele destaca que tem plena confiança no trabalho da Polícia Federal e que as investigações vão identificar todos os responsáveis.

O secretário-executivo da Justiça ressalta ainda que a operação Lesa-pátria não tem data para acabar. “Vamos identificar e tratar na forma da lei todos que cometeram crimes contra a democracia brasileira”, diz.

Cappelli afirma que não existe a possibilidade de acontecer em 2024, os atos golpistas realizados no dia 8 de janeiro de 2023. A cerimônia ‘Democracia Inabalada’, que irá marcar um ano da invasão, está prevista para acontecer às 15h, nesta segunda-feira (8), no Salão Negro, no Congresso Nacional.

“Aquilo foi inaceitável. O Brasil é um país livre, democrático. Não se confunde manifestação democrática com tentativa de golpe de estado. Não se confunde manifestação democrática com ataque aos poderes. Não se confunde manifestação democrática com depredação do patrimônio público. Passadas eleições, não interessa em quem você votou”, declara.

Para Cappelli, a democracia brasileira foi duramente testada, “mas saiu mais forte”. “Não só no dia 8 de janeiro de 2023. As instituições foram atacadas durante os quatro anos do governo do ex-presidente Bolsonaro. Ele atacava constantemente o Poder Judiciário e colocava em dúvida o processo eleitoral brasileiro. O dia 8 foi preparado ao longo de quatro anos, onde a democracia brasileira foi duramente testada, e saiu mais forte”.

Ato em defesa democracia

O primeiro aniversário do 8 de janeiro será marcado por forte defesa do Estado Democrático de Direito e da conquista dos direitos sociais. Atos em favor dos valores democráticos e do respeito às instituições ocorrerão em todo o país. Esses eventos servirão para demonstrar a necessidade de preservação da ordem democrática e de suas conquistas, além de reforçar o compromisso intransigente do país com os direitos fundamentais e a justiça.

Defender a democracia é reafirmar o compromisso com os direitos sociais conquistados após anos de luta e resistência contra um período obscuro da história do país. Por isso, a sociedade deve estar em alerta permanente sobre os perigos de tentativas de dilapidação da ordem democrática. Sem ela, a Constituição de 1988, que consolidou princípios e estabeleceu bases para políticas públicas que promovem a justiça social, jamais poderia existir.