Proposta de Angelo Almeida garante à mulher direito de ter acompanhante em consultas e exames
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB-BA) apresentou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito de terem acompanhante,…
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Foi sancionada nesta quinta-feira (5) a lei de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) que inscreve o nome de…
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
Candidato ao Senado pelo PSB, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino afirma que, se eleito, pretende apresentar uma proposta de…
O Projeto de Lei 1955/22, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes.…
A deputada fedeeral Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como…
Os presidentes nacionais dos partidos que formam o movimento Vamos juntos pelo Brasil, – PT, PSB, PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV…
Relator do projeto de lei 3422/21, que prorroga por mais 50 anos a Lei de Cotas nas universidades públicas, o…
A precarização do mercado de trabalho brasileiro se intensificou nos últimos oito anos, nos governos Temer e Bolsonaro, resultando na…
Após sucessivos escândalos no governo Bolsonaro envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o deputado professor Israel Batista…
O PSB ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a lei…
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 59/22, da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que cria, dentro do…
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) vai relatar o projeto de lei que prevê a modernização da educação técnica e profissional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (9) a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, requerimento de urgência para tramitação acelerada do Projeto…
Foi sancionado, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que proíbe vítimas de…
Os socialistas Denis Bezerra (CE) e Lídice da Mata (BA) apresentaram projetos na Câmara dos Deputados para barrar a decisão…
O projeto de lei, de autoria do vereador Jean Ricardo (PSB-SC), que autoriza o município de Garopaba a conceder o…
O projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra…
Os deputados federais Tábata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram dois projetos de lei voltados para a recuperação do…