Sancionada lei que adapta caixas eletrônicos para pessoas com deficiência na Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei 11.393/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que…
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Em solenidade no auditório da Prefeitura de Rio Branco na tarde desta terça-feira (2) a prefeita Socorro Neri sancionou lei…
Os supermercados do Estado do Rio serão obrigados a substituir as sacolas descartáveis por versões reutilizáveis a partir desta quarta-feira…
Entrou em vigor nesta quarta-feira (12) uma lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados de educação da Paraíba a…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou proposta que torna obrigatória aprovação de lei para privatizar empresas públicas estratégicas para…
O Partido Socialista Brasileiro já governou e governa diversos estados e municípios do Brasil. Onde o PSB governa ele implanta…
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), sancionou uma lei que inclui pessoas com autismo e seus acompanhantes no atendimento…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça determinar a apreensão de arma de…
Uma lei de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que estabelece o programa Toda Mulher Merece uma Doula, foi sancionada,…
Autor: Rosana Valle, deputada federal (PSB-SP) Assistir ao julgamento e condenação de uma iniciativa criada para promover, proteger e valorizar…
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para proteger mulheres contra atos de violência e assédio em…
O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, irá legalizar, na prática, a morte de…
Durante solenidade que marcou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nesta segunda-feira (10), o governador da Paraíba…
O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) assinou projeto de lei para criar uma política de enfrentamento às mudanças climáticas…
O Senado arquivou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que retirava do alcance da Lei da Ficha Limpa os condenados…
Os segmentos sociais do PSB divulgaram nota de repúdio ao projeto de lei 7.180/14, conhecido como Escola sem Partido, em…
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sancionou uma lei que proíbe a veiculação de peças publicitárias com conteúdo misógino,…
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou uma lei que estabelece normas básicas para fortalecer a participação, a proteção e…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou um projeto de lei que prevê a universalização da internet no país. A…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei que prevê a concessão de uma pensão de caráter indenizatório, no…