Comissão aprova PL de Rafael Motta que garante criação e manutenção de bibliotecas públicas

O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), que visa garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios foi aprovado pela Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23).

A proposta foi votada em conjunto com outros quatro projetos de lei relacionados à Política Nacional do Livro.

“Nós sabemos da importância da leitura e do longo caminho que temos para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental. As bibliotecas públicas cumprem esse papel e a nossa proposta é ampliar esses espaços públicos e que eles estejam adequados para todos”, afirmou o socialista.

O substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), define o conceito de biblioteca pública, regras de acessibilidade e de conservação de acervos, que deverão ser ampliados pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, e determina que haja pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro no prazo de cinco anos, além da recomendação de aquisição de títulos de autores regionais.

Para Rafael, as medidas do PL 386/2019 cumprem um papel fundamental no acesso ao livro e estímulo à leitura. “Visamos a implantação de bibliotecas públicas em todos os municípios brasileiros, manutenção e ampliação de acervos, inclusão de autores regionais, regras de acessibilidade”, reforçou o parlamentar.

A proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).