Agostinho: Governo federal organiza operações contra garimpo ilegal, extração de madeira e biopirataria

Foto: Sérgio Francês/Liderança do PSB na Câmara

O futuro presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que estão sendo organizadas operações em outras terras indígenas para o combate ao garimpo ilegal, extração de madeira e biopirataria. “O que for ilegal será combatido”, destacou.

Ex-deputado federal, Agostinho foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso. O socialista aguarda tomar posse no cargo nos próximos dias, mas já está acompanhando as atividades do órgão.

Segundo Agostinho, além do orçamento do próprio Ibama para o combate à ilegalidade em terras indígenas, o governo federal deve aproveitar as parcerias com financiadores externos para garantir a proteção da mata e da população. O instituto está trabalhando em um projeto para apresentar ao Fundo Amazônia e captar recursos para o combate às atividades ilegais, inclusive.

Em curso desde a última semana, a operação contra o garimpo ilegal na Terra Yanomami é destruir a infraestrutura dos garimpeiros, buscar provas e chegar aos financiadores da atividade. Ao mesmo tempo, a equipe de segurança quer facilitar a saída dos não indígenas do território; esse procedimento é chamado de desintrusão.

Segundo Agostinho, há orçamento suficiente para manter a operação contra o garimpo ilegal na região até o final do ano.

A operação é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Nacional do Indígena (Funai), a Força Nacional e o Ministério da Defesa.

Atuação na área ambiental

Rodrigo Agostinho (PSB-SP) foi escolhido para presidir o Ibama pela sólida formação técnica e destacada atuação na área ambiental. Ele é biólogo, ambientalista e advogado. Possui, ainda, mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em Biologia da Conservação e vários cursos de especialização e pós-graduação. Agostinho foi membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos e é membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN).

O socialista sempre foi ferrenho opositor do seu antecessor no órgão, Eduardo Bim, e da gestão do ex-ministro Ricardo Salles, que ficou célebre por ter defendido “passar a boiada” no regramento da preservação ambiental durante a pandemia de Covid-19.

Crise humanitária

A crise humanitária do povo indígena yanomami foi revelada após denúncias de lideranças sobre o agravamento dos problemas causados, principalmente, pelo avanço do garimpo ilegal na região, prática amplamente incentivada durante o governo Bolsonaro.

As fotos de crianças da etnia Yanomami em crítico estado de desnutrição chocaram o país e o mundo. Nos últimos quatro anos, cerca de 570 crianças yanomamis com menos de 5 anos morreram por causas evitáveis, um aumento de 29%.

Os casos de malária explodiram na região. A doença decorre da proliferação de mosquitos em águas paradas residuais deixadas pela atividade garimpeira. Em 2014, foram registrados 2.928 ocorrências da doença, enquanto em 2021 foram 20.394.

Durante a gestão de Bolsonaro, diversas autoridades indígenas denunciaram a omissão do governo federal no apoio aos yanomamis, principalmente no momento mais agudo da pandemia de covid-19, além das ações que incentivam o trabalho de garimpeiros na região.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso determinou a investigação de possível prática dos crimes de genocídio e desobediência de decisões judiciais por autoridades do governo Bolsonaro.

Após a visita à terra Yanomami, o presidente Lula criou um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desistência Sanitária, quem tem como missão discutir medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpores e interfederativas. Também foi decretada Emergência em Saúde Pública, com envio de cestas básicas, medicamentos e profissinais de saúde para a região.

Para tentar frear a ação do garimpo ilegal na terra indígena, o presidente Lula determinou ainda que as Forças Armadas e o Ministério da Defesa criassem um bloqueio aéreo, terrestre e fluvial.

Com informações da Folha de S. Paulo