Ministério de Flávio Dino lança projeto para busca de pessoas desaparecidas e anuncia cooperação técnica com redes sociais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou o lançamento de um projeto para busca de pessoas desaparecidas e um termo de cooperação com a empresa Meta, responsável pelo Facebook e pelo Instagram, para a localização de crianças e adolescentes com até 18 anos incompletos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas.

Em 2023, foram registrados mais de 42 mil desaparecimentos no Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas – Validador de Dados Estatísticos (Sinesp – VDE), do MJSP.

O projeto nacional de busca por pessoas desaparecidas tem três eixos estruturantes. Um deles é o convênio com a empresa de tecnologia para a implementação do Amber Alerts, sistema de divulgação, nas redes sociais, de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos ou sequestrados. Iniciado em 1996 nos Estados Unidos, o sistema foi implementado na internet nos últimos anos e, atualmente, acontece em 30 países.

Os outros dois eixos são a construção conjunta com os estados de um fluxo de informações e busca de pessoas desaparecidas e criação de um Cadastro Provisório de desaparecidos, para futura inclusão no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o que atende à Lei nº 13.812/2019.

“Inauguramos aqui, hoje, protocolos que vamos discutir nos próximos 30 dias para estabelecer fluxos de informação, para que tenhamos investigações que obedeçam a um rito e que, a partir dessa padronização, haja uma política afirmativa, de poder investigar e responsabilizar e, principalmente, resgatar essas pessoas desaparecidas e devolvê-las ao convívio familiar”, destacou o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB).

O plano, inicialmente, será realizado no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais e do Ceará. O DF foi contemplado devido à proximidade física com o MJSP, o que viabiliza acompanhamento e contato mais próximos das equipes com o funcionamento e desafios na estrutura. Minas Gerais foi selecionado por ser o segundo mais populoso do país e já possuir política pública de busca e identificação consistente, inclusive com uma Divisão de Busca de Pessoas Desaparecidas na estrutura da Polícia Civil. Já o Ceará fará parte do projeto por ter sido pioneiro na investigação de desaparecimentos, com um Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas.

“Com esse período, que deve ir até o fim do ano, de implementação dessas políticas, nós vamos criar as condições para consolidar o Cadastro Nacional de pessoas desaparecidas e estender a todos os estados. Creio que essa parceria virtuosa se multiplique. Do mesmo modo que saúdo a Meta, agradeço aos Estados que estão pactuando conosco”, afirmou Dino, ressaltando, ainda, que as demais unidades federativas devem ser incluídas até o início do ano que vem.

Cooperação técnica

A cooperação técnica entre MJSP e Meta se dará através do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/SENASP). Após identificarem que a ocorrência se enquadra nos requisitos do Amber Alerts – vítima menor de idade, que desapareceu em circunstâncias suspeitas e com iminente risco de lesão corporal – a Polícia Civil reportará a ocorrência ao Ciberlab, que comunicará a Meta.

A empresa, então, divulgará fotos e descrição das roupas da criança ou adolescente em todos os feeds do Facebook e do Instagram, em um raio de 160 quilômetros do local onde o menor foi visto pela última vez. Para garantir a maior visibilidade possível, todas as pessoas com conta nas redes sociais e dentro do raio abrangido, receberão uma notificação. A campanha vale para casos recentes e cada imagem será divulgada por até 24 horas.

“Queremos que a tecnologia seja aliada de bons princípios, bons valores e bons projetos”, completou Dino.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública