PSB vai ao STF contra compartilhamento de dados pessoais pelas telefônicas
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº…
Mendes dá 72 horas para governo responder à ADI do PSB sobre FGTS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu um prazo de 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro…
PSB pede urgência em ação contra restrição de doação de sangue por homossexuais masculinos
O PSB encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedido para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
PSB ingressa no STF para pedir liberação imediata do FGTS e limite maior para saque
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (8), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Oposição ingressará com notícia-crime no STF contra presidente Bolsonaro
Os sete partidos de oposição ingressarão com uma notícia crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair…
Em defesa da transparência, PSB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre Lei de Acesso à Informação
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
PSB ingressa no STF contra MP de Bolsonaro que desrespeita direitos dos trabalhadores
O PSB ingressou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para pedir…
STF retoma nesta quarta ação do PSB que questiona proibição de doação de sangue por homens homossexuais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento da ação do PSB que questiona restrições…
Elias Vaz questiona no STF nova MP do governo federal para escolha de reitores nas universidades
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) questionou, nesta sexta-feira (27), por meio de um mandado de segurança no Supremo Tribunal…
Em resposta à ação do PSB, STF cobra esclarecimentos sobre política de segurança e violações a direitos humanos no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu um prazo de dez dias para que o governador do…
Oposição questiona no STF voto do Brasil na ONU contra fim de embargo a Cuba
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, juntamente com os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e do PCdoB, Luciana Santos,…
PSB e partidos de oposição protocolam queixa-crime no STF contra Eduardo Bolsonaro por fala sobre AI-5
O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, e o líder da oposição, o socialista Alessandro Molon, protocolaram no Supremo…
Ação do PSB contra restrições à doação de sangue por homens homossexuais é liberada para julgamento
O julgamento da ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância…
Elias Vaz aciona STF contra MP que dispensa publicação de editais em jornais
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10),…
PSB vai ao STF contra violação aos direitos humanos nas redações do Enem
O PSB ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decisão…
Em resposta à ação do PSB, STF mantém demarcação de terras indígenas com Funai
Em resposta a uma ação do PSB, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1), por unanimidade, manter a…
PSB vai ao STF para suspender medida provisória que altera Código Florestal
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória editada…
LGBT Socialista lança campanha pela criminalização da LGBTfobia
A LGBT Socialista lançou uma campanha nas redes sociais para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalize a LGBTfobia.…
PSB ingressa no STF contra bloqueios no orçamento da Educação
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os bloqueios nos orçamentos de universidades e institutos…
Molon afirma que bloqueio de verbas para universidades busca “asfixiar” pensamento crítico e PSB vai ao STF contra medida
O líder da oposição, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que seu partido ingressará nesta quinta-feira (2) com uma Arguição…