O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (23) presidente da comissão especial instalada pela Câmara para analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxico.
O projeto a ser analisado pela comissão é um contraponto a outra proposta em tramitação sobre o mesmo tema, mas que, ao contrário, flexibiliza o uso de agrotóxicos. A comissão especial que trata do PL 6299/2002, conhecido como PL do Veneno, é formada, na maioria, por membros da bancada ruralista, favorável à proposta.
Ao assumir os trabalhos do colegiado, Molon destacou que a comissão “não será apenas um lugar para apresentação de apenas um ponto de vista, será um espaço para todos que queiram discutir o assunto”, afirmou.
O projeto de lei a ser analisado pela nova comissão prevê ações que colaborem para a redução do uso de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recursos naturais. Outro objetivo é contribuir para a promoção da saúde e sustentabilidade ambiental, por meio da produção de alimentos saudáveis.
Para Molon, que preside no Congresso a Frente Parlamentar Ambientalista, a comissão ouvirá os diversos segmentos da sociedade e fará um trabalho “qualificado, técnico, científico e embasado”.
“Aqui nós não queremos que apenas um lado seja ouvido. Nós queremos fazer um debate amplo, democrático, plural, qualificado, com a participação de entidades que representam agricultores ou entidades que trabalham tecnicamente com o tema também”, disse.
O Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxico chegou à Câmara dos Deputados por meio da Comissão de Legislação Participativa, por sugestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Com informações do G1 e da Liderança do PSB