Nossa História

Com o fim do Estado Novo, um grupo de 63 pessoas funda, em 1945, a Esquerda Democrática, um movimento organizado em defesa das transformações sociais e das liberdades civil e política. Em 1946, é realizada a primeira convenção e aprovado o programa. A ED se diferenciava da UDN (União Democrática Nacional), que defendia o liberalismo econômico, e dos comunistas adeptos ao stalinismo.

Estavam entre os fundadores João Mangabeira, Hermes Lima, Antônio Cândido, Bruno de Mendonça Lima, Paulo Emílio Sales Gomes e José da Costa Pimenta.

A Esquerda Democrática dá origem ao Partido Socialista Brasileiro, que nasce sob o lema “Socialismo e Liberdade”. Em agosto, o primeiro congresso afirma a sua ideologia socialista, ao proclamar a função social da propriedade e o papel do Estado na economia, defender reformas estruturais, a nacionalização de áreas estratégicas, a ampliação dos direitos dos trabalhadores e a garantia da saúde e educação. João Mangabeira é escolhido presidente do PSB. Criada a Folha Socialista, veículo de informação e debate de ideias do partido.

Para defender o controle nacional sobre as reservas de petróleo do país, o PSB lidera a campanha O Petróleo é Nosso. Destacam-se o deputado federal Hermes Lima, e o estudante Roberto Gusmão, então presidente da União Nacional dos Estudantes. O movimento nacionalista leva Getúlio Vargas a propor a criação da Petrobras, o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte de petróleo.

Fundador e presidente do PSB, João Mangabeira concorre nas eleições à presidência da República, em pleito vencido por Getúlio Vargas. A Folha Socialista passa a ser vendida em banca com edição semanal.

A Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco é criada por agricultores arrendatários do Engenho Galileia, propriedade situada em Vitória de Santo Antão. Iniciava-se assim o movimento social formado pelas ligas camponesas, que teve como grande líder o advogado Francisco Julião. Os trabalhadores reclamavam direitos e acesso à terra. Deputado estadual e federal pelo PSB, com o golpe militar de 1964, Julião foi preso e esteve exilado no México até 1979.

O engenheiro Pelópidas Silveira é eleito prefeito pela Frente do Recife (PSB-PTN- PTB-PCB), e se destaca por sua gestão modernizante: prioriza obras viárias, instala o bonde elétrico, higieniza as feiras públicas, estimula as associações de bairro, realiza audiências públicas. Seria prefeito do Recife outras duas vezes. Sua última gestão foi interrompida em 1964. O prefeito foi deposto e preso por oito meses.

Com a renúncia de Jânio Quadros, em agosto, o PSB defende a posse de seu vice João Goulart, conforme a Constituição. Participa ativamente da Campanha da Legalidade, mobilização liderada por Leonel Brizola para exigir a posse de Jango. Sob sistema  parlamentarista, Jango assume em setembro tendo dois ministros socialistas: João Mangabeira nas Minas e Energia e depois na Justiça, e Hermes Lima como primeiro-ministro, além de Evandro Lins e Silva como procurador-geral da República, e ministro da Casa Civil e das Relações Exteriores.

Nos anos seguintes, o governo busca realizar reformas estruturais e o PSB amplia sua participação nas lutas sociais e no parlamento. Altino Dantas lidera no movimento estudantil, Remo Forli no mundo sindical e Francisco Julião na luta campesina. No Congresso, o PSB é representado por figuras reconhecidas nacionalmente como Aurélio Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Vellasco, José Joffily, Jamil Haddad, Adalgisa Nery. Em 1962, o partido obtém uma importante vitória ao eleger o deputado alagoano Aurélio Viana como senador pela Guanabara, derrotando o favorito candidato da UDN, Juracy Magalhães. Socialistas Barbosa Lima Sobrinho e Aurélio Viana se destacam ao representarem o PSB na Frente Parlamentar Nacionalista.

O agravamento da crise econômica e social e a radicalização da disputa política fragilizam o governo de João Goulart. O ano de 1964 se inicia com sucessivas manifestações contrárias e favoráveis a Jango e às suas reformas de base – que acabam bloqueadas pelos conservadores no Congresso. Na madrugada de 31 de março de 1964 é deflagrado o movimento golpista contra o governo legalmente constituído. No dia 1° de abril, para evitar um confronto militar, Jango segue para o exílio no Uruguai. O então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, é deposto. Neste mês, morre João Mangabeira, fundador do PSB.

Os primeiros dias do novo regime são marcados pela perseguição a todos que a ele se opunham. Baixado por uma junta militar, o primeiro Ato Institucional cassa e suspende os direitos políticos de congressistas, militares e governadores de oposição, prevê eleição indireta do presidente da República e suspende as garantias constitucionais por seis meses. Na primeira lista dos cassados está Miguel Arraes, ao lado do então presidente João Goulart, do economista Celso Furtado, do escritor Josué de Castro, do antropólogo Darcy Ribeiro e de outros 97 brasileiros, dos quais 47 deputados. O chefe do Estado-Maior do Exército, marechal Castello Branco é empossado a 15 de abril, indicado pelo comando militar e eleito pelo Congresso Nacional.

Com o Ato Institucional Nº 2 o regime militar extingue os partidos políticos, entre eles, o PSB, e institui eleições indiretas para presidente e vice. Para dar uma aparência democrática, os militares criam dois partidos, a governista Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os socialistas se dividem entre a oposição armada, como Altino Dantas, na ALN, e a resistência no MDB, como Aurélio Viana. Nesta frente, apoiam e alimentam as novas expressões políticas populares no período mais repressivo do regime. O período da ditadura militar permitiu aos militantes do PSB aprofundar o entendimento da proposta original do partido, socialismo e democracia, que a diferenciava das outras propostas de esquerda ligadas ao comunismo soviético e chinês, das propostas dos grupos trotskistas, do trabalhismo e das políticas social-democratas que se reorganizaram em outros partidos.

Na presidência, o marechal Artur da Costa e Silva inaugura a linha dura no comando do país com o Ato Institucional Nº 5, baixado no final de 1968. O AI-5 fecha as portas do Congresso Nacional e suspende várias garantias constitucionais. A repressão e a censura aumentam. Simultaneamente, o país vive o chamado “milagre econômico”, período que perdura até 1973 com crescimento acelerado, mas também de aumento da inflação, concentração de renda e desigualdade.

A crise econômica se agrava. O descontentamento popular cresce e obriga o governo do general Ernesto Geisel a iniciar um processo gradual de abertura política, apesar da resistência de militares da linha-dura. O AI-5 é revogado. Organizações sindicais, movimentos sociais e partidos políticos se rearticulam. No Brasil e no exterior, comitês são criados para defender uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos acusados de crimes políticos pelo regime militar.

Promulgada em 1979, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, a Lei da Anistia garante, entre outros direitos, o retorno de exilados ao Brasil e o restabelecimento dos direitos políticos. Miguel Arraes retorna ao país depois de 14 anos no exílio. Grupos militares e paramilitares descontentes com a anistia ainda resistem e promovem inúmeros atentados e ações de intimidação.

O retorno à democracia ganha força com a mobilização por eleições diretas para presidente, a campanha das Diretas Já. Miguel Arraes e muitos outros líderes progressistas estão à frente de manifestações pelo país. Mas o Congresso Nacional decide por eleição indireta. Tancredo Neves, do PMDB, é eleito, mas morre antes de assumir. José Sarney, seu vice, toma posse.

No dia 2 de julho, o PSB é refundado por um grupo de estudantes e professores universitários, com o apoio de remanescentes da Esquerda Democrática. Conserva o programa de 1947, de caráter socialista e democrático. A comissão diretora tem como presidente Antônio Houaiss e como membros Marcelo Cerqueira, Roberto Amaral, Evandro Lins e Silva, Jamil Haddad, Joel Silveira, Rubem Braga e Evaristo de Moraes Filho.

Em maio de 1987, o senador Jamil Haddad é eleito presidente da Comissão Diretora Nacional e Roberto Amaral secretário-geral do PSB. Em outubro daquele ano, é realizado o primeiro Congresso Nacional do partido. O PSB coloca-se na oposição ao governo do presidente José Sarney e estabelece 10 metas imediatas, da reforma agrária à socialização dos setores essenciais, do ensino público e gratuito ao direito irrestrito de greve, liberdade sindical e jornada máxima de 40 horas semanais.

A Assembleia Nacional Constituinte conta com atuação importante do PSB, que unifica as forças de esquerda e apresenta propostas para ampliar direitos individuais e sociais. Das 536 emendas protocoladas pelo partido, 114 foram aprovadas. A “Constituição Cidadã”, como ficou conhecida, foi promulgada a 5 de outubro de 1988. Em julho daquele ano, o PSB obtém seu registro definitivo.

Em 6 de dezembro de 1988, o deputado estadual do PSB no Pará, João Carlos Batista, é assassinado por latifundiários. Naquele dia, três horas após revelar, na Assembleia Legislativa, as constantes ameaças recebidas por denunciar a violência praticada contra camponeses e por defender a reforma agrária, o socialista foi morto na frente de sua família, quando chegava em sua casa. Batista foi o único deputado assassinado no Brasil após o regime militar. Alvo de três atentados a bala, os apelos por proteção do poder público não foram atendidos.

Na eleição de 1989, o PSB tem participação decisiva nas eleições. A Frente Brasil Popular, proposta pelo PSB dois anos antes, vira realidade com a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador gaúcho José Paulo Bisol (PSB), na primeira eleição direta à Presidência após o período ditatorial. A frente tem o apoio do PDT, PSDB, PV e progressistas do PMDB, além de líderes sindicais. Fernando Collor de Mello vence o pleito no segundo turno.

Miguel Arraes e Eduardo Campos filiam-se ao PSB. Miguel Arraes fora o deputado federal com a maior votação do país. Nesse mesmo ano, é implantada a Fundação João Mangabeira, braço de formação política do partido. No ano seguinte, Campos se elege deputado estadual em Pernambuco, seu primeiro cargo eletivo.

O PSB tem papel importante na defesa das conquistas constitucionais de 1988 e no processo de impeachment do presidente Fernando Collor. Na Justiça, se contrapõe a diversas iniciativas do governo.  No Congresso, Miguel Arraes, Célio de Castro e José Paulo Bisol fazem oposição a Collor. O PSB pede abertura de uma CPI que revela desvios de recursos públicos. O jurista Evandro Lins e Silva participa da elaboração do pedido de impedimento e Barbosa Lima Sobrinho é seu primeiro signatário, ambos socialistas.

Com o afastamento de Collor, Itamar Franco assume o governo e convida o PSB para ocupar duas pastas importantes. Na Saúde, Jamil Haddad prioriza a implantação do SUS, recupera hospitais e cria o programa dos medicamentos genéricos (Decreto 793/93). Ao assumir, Jamil anuncia: “A administração socialista (…) instalará neste ministério a religião do interesse coletivo (…) e a probidade é seu primeiro mandamento”. Na Cultura, Antônio Houaiss recupera o patrimônio histórico e artístico, apoia a cultura regional e reergue o cinema nacional.

Em 1993, Miguel Arraes é eleito presidente do PSB e Jamil Haddad presidente de honra, durante o IV Congresso Nacional, em Maceió. O documento “Um Projeto para o Brasil” orientará a ação partidária, em defesa de um Estado forte capaz de planejar e investir em áreas estratégicas.

O PSB cresce eleitoralmente em todos os níveis: elege dois governadores, Miguel Arraes (terceiro governo de Pernambuco) e João Capiberibe (AP), Ademir Andrade (Pará) para o Senado. Cresce de 15 para 33 deputados estaduais e de 11 para 15 deputados federais, entre eles, Eduardo Campos para seu primeiro mandato.  Os socialistas fazem oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso.

Em 1995, os socialistas reunidos no V Congresso Nacional, no Recife, debatem temas como o neoliberalismo e a nova lei de partidos. O primeiro-secretário Carlos Siqueira identificou que a intenção do legislador era de reduzir a influência dos partidos de esquerda ao adotar a cláusula de barreira. A estratégia do PSB, então, foi a de tentar mudar a lei no Congresso e aumentar sua representação na Câmara nas eleições seguintes.

Nas eleições municipais, o PSB apresenta forte crescimento  de 59 para 150 prefeitos eleitos. Entre as capitais, vence em Belo Horizonte, Maceió e Natal.

Em 1997, ano de seu cinquentenário, o PSB realiza o VI Congresso Nacional, em Brasília. O tema central é a construção de um grande partido nacional e popular, com um projeto de inclusão social que preserve a soberania, fortaleça a federação, consolide e unifique os movimentos populares, e reduza as desigualdades sociais. A ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, em 1997, filia-se ao partido.

O PSB integra a Frente Popular, que tem novamente Lula como candidato. Este é derrotado no segundo turno e Miguel Arraes apresenta um texto sobre “As eleições de 1998 e o golpe de 1964”.

A Fundação João Mangabeira organiza o Curso de Capacitação de Instrutores em Formação Política e Roberto Amaral desenvolve, de forma participativa, o Programa de Governo do PSB.

A 7 de março, morre no Rio de Janeiro Antonio Houaiss, um dos mais destacados intelectuais brasileiros, primeiro presidente do PSB refundado.  Diplomata e enciclopedista, Houaiss foi ministro da cultura no governo Itamar Franco. O socialista é homenageado pelo PSB em novembro, durante o seu VII Congresso Nacional, em Brasília.

O VII Congresso Nacional do PSB, realizado em Brasília, aprova proposta de candidatura própria à Presidência da República. A ideia é oferecer ao eleitorado uma alternativa a Lula para buscar a mudança no país. No segundo turno, os partidos de esquerda e centro-esquerda apoiariam o candidato mais votado deste campo. Os eixos do programa socialista, sugeridos por Miguel Arraes, são aprovados por unanimidade, quais sejam: inserção no mundo globalizado, sem submissão aos EUA; auditoria da dívida pública, interna e externa, com investimentos sociais urgentes; revisão das privatizações feitas pelo governo federal; restabelecimento da federação; e fortalecimento do Estado.

Nas eleições gerais, o PSB disputa com o governador do Rio Anthony Garotinho como candidato à Presidência da República, e vice o deputado federal José Antônio Almeida (MA), obtendo mais de 15 milhões de votos, ficando em terceiro lugar. No segundo turno, apoia Lula, que chega à Presidência. O PSB elege vários governadores: Ronaldo Lessa (AL), Paulo Hartung (ES), Rosangela Matheus (RJ) e Wilma de Farias (RN). Na Câmara Federal, o partido elege 22 deputados, desempenho decisivo para superar a cláusula de barreira. Na eleição, o partido assumiu compromissos com a soberania, solidariedade, desenvolvimento, sustentabilidade e democracia ampliada.

O PSB volta a fazer parte do governo federal e assume o Ministério de Ciência e Tecnologia. Primeiro com Roberto Amaral (2003), sucedido por Eduardo Campos (2005) e este por Sérgio Resende (2006-2010). Na pasta, o PSB investe em ações de inclusão social e redução das desigualdades; desenvolvimento econômico e inovação; formação de pesquisadores; e cooperação internacional com afirmação da soberania nacional.

No Congresso Nacional, o PSB apoiou o governo Lula, mas manteve fidelidade ao seu programa. Não aceitou proposta do governo de reforma da Previdência e defendeu o modelo de aposentadoria complementar pública e não privada. Na reforma tributária, os socialistas apresentaram emendas: taxar a especulação financeira (Tobin) e desonerar a produção e as folhas de pagamento.

Mais uma vez, o PSB cresce nas eleições municipais. Dos 133 eleitos em 2000, passa para 176 prefeitos. Torna-se o nono partido mais votado.

Morre o presidente nacional do PSB, Miguel Arraes de Alencar, no dia 13 de agosto. O IX Congresso Nacional do partido se realiza poucos dias depois, sob a presidência de Roberto Amaral. Os socialistas reafirmam o compromisso com a continuidade da obra de Arraes e elegem Eduardo Campos presidente para o triênio 2005-2008.

Os participantes do IX Congresso Nacional reafirmam princípios de que só a construção da justiça social é capaz de garantir a verdadeira estabilidade; afirmam que o povo e os socialistas sofrem com a erosão da esperança e a dilapidação do patrimônio ético-político; reafirmam o compromisso do partido com a governabilidade, mas defendem a cabal apuração de irregularidades e desvios de conduta no poder público; e reafirmam a defesa de política econômica soberana e reforma política profunda.

O partido elege três governadores: Eduardo Campos (PE), Wilma de Faria (reeleita em RN) e Cid Gomes (CE). No Senado, a bancada socialista é formada por Antônio Carlos Valadares (SE), Patrícia Saboya Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES). Na Câmara, o partido está representado por 29 parlamentares. No país, o PSB governa 200 municípios, com 1879 vereadores.

A Fundação João Mangabeira promove o Seminário de Planejamento Estratégico dos Segmentos Organizados do PSB: a Juventude Socialista Brasileira (JSB), o Movimento Sindical Socialista (MSS), a Secretaria da Mulher, a Negritude Socialista Brasileira (NSB) e o Movimento Popular Socialista (MPS).

No final dos anos 2000, o PSB torna-se uma das maiores forças políticas no país. Em 2010, passa a comandar seis Estados, com a reeleição dos governadores Eduardo Campos (PE) e de Cid Gomes (CE), além da eleição de Renato Casagrande (ES), Camilo Capiberibe (AP), Wilson Martins (PI) e Ricardo Coutinho (PB). O PSB é o segundo em número de governos estaduais. Em 2012, o PSB elege 444 prefeitos, tornando-se o partido com maior número de capitais e o maior percentual de reeleição de prefeitos, 71%.

O PSB deixa a base do governo da presidente Dilma Rousseff e entrega todos os cargos que ocupava no Executivo. A saída ocorre por discordâncias dos socialistas sobre os rumos do governo na economia e na política, que resultariam na mais grave crise da história republicana, evidenciada pouco mais de um ano depois.

Os socialistas lançam a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República, com Marina Silva como vice. Durante a campanha, no dia 13 de agosto, Campos morre tragicamente em um acidente aéreo em Santos (SP). Marina Silva assume a candidatura à Presidência. O deputado federal Beto Albuquerque abre mão da candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul para compor a chapa como candidato a vice.

Nas eleições de 2014, o PSB elege três governadores: Rodrigo Rollemberg (DF), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE). Também passou a contar com 34 deputados federais e seis senadores. Carlos Siqueira, então primeiro-secretário, é eleito por aclamação novo presidente nacional do partido. A Executiva Nacional do partido aprova posição de Independência Propositiva em relação ao governo eleito. No documento, o partido define 10 parâmetros programáticos para atuação política dos socialistas, que devem se pautar pela defesa intransigente do crescimento econômico-sustentável e da distribuição de renda e riqueza. Na posição de independência, o PSB se propõe a apoiar medidas que se aproximem de seu programa e que julgar de real interesse do país e veta participação de qualquer filiado ao governo eleito.

O Diretório Nacional do PSB reitera a sua posição de independência em relação ao governo federal, aprovada pela Executiva Nacional no ano anterior. “Não se trata, portanto,  de uma definição contra ou a favor do governo, mas de um alinhamento intransigente às causas populares e aos interesses de nosso País”, diz o documento aprovado.

Os graves erros cometidos pelo governo na política e na economia – os quais haviam motivado o rompimento com o primeiro governo de Dilma Rousseff – jogam o país na maior crise da história republicana, com instabilidade política, recessão, desemprego e inflação crescentes. Por decisão de sua Executiva Nacional, o PSB decide apoiar o processo de impeachment da presidente, por considerar que a mandatária incorreu em prática de crime de responsabilidade. As bancadas socialistas no Congresso votam, por ampla maioria, pela abertura do processo que determina o afastamento da presidente.

Com a posse do então vice-presidente Michel Temer (PMDB) na presidência da República, o PSB apresenta o documento Uma Agenda para o País, com dez pontos, entre eles, a reengenharia do Estado, a adequação das políticas fiscal, monetária e cambial, a adoção de estratégias de desenvolvimento e a preservação dos direitos sociais conquistados na Constituição de 1988. O partido decide não indicar nem chancelar nomes para o governo Temer.

O PSB obtém a terceira maior votação do país, com 10,3 milhões de votos, elegendo 418 prefeitos, 387 vice-prefeitos e 3.637 vereadores. Reelege os prefeitos Geraldo Julio, no Recife, Jonas Donizette, em Campinas, e Carlos Amastha, em Palmas. Além disso, conquista três grandes cidades paulistas, como Guarulhos, com a eleição de Gustavo Henric Costa, mais conhecido como Guti; Guarujá, com Valter Súman; e Mauá, com Átila Jacomussi, cumprindo, assim, meta do plano estratégico de administrar prefeituras em cidades mais populosas e desenvolvidas.

Por ampla maioria, a Executiva Nacional fecha questão contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer.  A decisão do PSB obedece a uma resolução aprovada no seu XIII Congresso Nacional, em 2014, contrária à diminuição de direitos, precarização do trabalho e flexibilização das leis. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Temer, a reforma alterou mais de 100 artigos da CLT. A Reforma da Previdência previa a redução de direitos dos mais necessitados e elevação da idade mínima para aposentadoria. Em resolução, o PSB reconhece a necessidade de uma reforma, devido ao envelhecimento da população, mas se opõe a “medidas que produzam diminuição ou supressão de direitos, salvo, se estes representarem privilégios”. A proposta foi rejeitada pelo parlamento, pressionado pela opinião pública.

Em março, Carlos Siqueira é reconduzido, por unanimidade, à presidência nacional do partido. Os congressistas aprovam resolução que indica três possíveis caminhos para a eleição presidencial: Candidatura própria; coligação no campo progressista ou neutralidade.  A Comissão Executiva Nacional ganha quatro novas vice-presidências. Uma delas, proposta pela Secretaria Nacional de Mulheres, amplia a participação feminina na direção partidária. As outras novas vice-presidências são: Relações Parlamentares; Relações Federativas e Modernização Partidária.  O PSB é o primeiro partido a incluir a Economia Criativa na estratégia de desenvolvimento para o país.

Em agosto, o PSB aprova resolução política em que decide apoiar candidatos progressistas no primeiro turno das eleições, vetando a qualquer membro ou secção partidária o apoio à candidatura de Jair Bolsonaro, para “atender ao imperativo democrático de derrotar a candidatura da ultradireita, pelo que ela representa de ameaça à democracia e aos direitos humanos”. O partido decide concentrar esforços na eleição de bancadas e de governadores, “para fortalecer a perspectiva da construção de um projeto socialista democrático, moderno e criativo para o país”.

O PSB elege três governadores: Renato Casagrande no Espírito Santo, João Azevedo na Paraíba, e Paulo Câmara em Pernambuco (reeleito). No Congresso Nacional, o partido conquista 32 cadeiras de deputados federais, a sétima maior bancada na Câmara, além de duas vagas no Senado Federal, com destaque para Leila do Vôlei, a primeira senadora eleita da história do DF. O partido elege ainda 64 deputados estaduais em 24 estados.