16/03/2017

maria helenaCaracterística positiva da sociedade de consumo é o de permitir que parcela da população mundial antes marginalizada atinja melhores níveis de vida, com acesso a novos produtos, acompanhada de uma aproximação de igualdade de oportunidade, riquezas e bem-estar material. O Brasil está vivendo esse fenômeno do consumismo, fortalecido com a ascensão da chamada “nova classe média”.

A nova classe média refere-se no Brasil à parte da população que era classificada como classe de renda D e que após a segunda metade da década de 2000, ascende à classe de renda C. O aumento de renda dessa classe permitiu uma significativa mudança no seu padrão de consumo, mediante a aquisição de novos bens, especialmente bens duráveis. Com o aumento do poder de compra, os hábitos mudaram e a nova classe C passou a fomentar com maior intensidade o mercado de bens e serviços.

Com o aquecimento constante do mercado de consumo, a cada dia novos desafios e problemas de consumo surgem no âmbito da proteção e defesa do consumidor. A sociedade de consumo ao gerar grandes transformações sociais, amplia a oferta de produtos e serviços e, portanto, expõe o consumidor a um maior número de danos, incluindo aqueles que ensejam em risco à sua saúde e à segurança.

O novo cenário de consumo e a proteção e defesa do consumidor exige papel mais consciente de atuação dos órgãos públicos e do comportamento mais responsável do setor privado. Trata-se de necessidade de ordem econômica e social e de interesse de todos os consumidores.

Considerando a atual crise econômica do nosso País, é notória a queda na produção da indústria e nas vendas do comércio, a economia desacelerou e o desemprego de mais de 12 milhões de trabalhadores passou a refletir na nossa economia. Ademais, convivemos com o agravante da liberação do crédito fácil disponibilizado no passado e milhões de consumidores superendividados.

Portanto, acredito que o momento seja de prevenção e harmonia nas relações de consumo. O mercado deve investir em meios preventivos para o tratamento das demandas de consumo! Evitar as demandas nos Procons e nos Tribunais, implica em diminuição de custos e fideliza o consumidor a marca, a empresa.

Assim, verifica-se a necessidade dos fornecedores implementarem atendimento desburocratizado aos consumidores, que permitam, de forma transparente, eficiente e célere a interação direta entre consumidores e fornecedores em prol da resolução de conflitos massificados de consumo, sem que seja necessário que estes sejam levados aos órgãos de defesa do consumidor ou poder judiciário.

Destaco a ferramenta denominada consumidor.gov, desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O consumidor.gov é um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas, fornece ao Estado informações essenciais à elaboração e implementação de políticas públicas de defesa dos consumidores e incentiva a competitividade no mercado pela melhoria da qualidade e do atendimento ao consumidor.

Em tempos remotos, assim como nos períodos atuais, o ser humano foi consumidor, pois consumir sempre esteve associado à sua sobrevivência. No século XX o crescimento econômico, a implementação de modernas tecnologias e a melhor qualidade de vida das populações são alguns dos fatores que incentivaram um boom na produção e na comercialização de produtos no seio da sociedade. Não se consome mais apenas por necessidade, mas sim impulsionados pelos desejos, surgindo o fenômeno do consumismo.

Finalizo ressaltando a importância do tratamento preventivo nas questões relacionadas a defesa do consumidor, e principalmente que essas relações sejam pautadas pela transparência, informação e boa-fé.

 

Autora: Deputada federal Maria Helena (PSB-RR)

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