A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado manteve, nesta quinta-feira (14), Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira. O colegiado rejeitou a tramitação da sugestão legislativa que pretendia retirar o título do educador, pedagogo e filósofo. Com a rejeição que revogaria a Lei 12.612/2012, a proposta foi arquivada.
Segundo a relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a ideia representa censura ideológica e seria “um crime de lesa-pátria” revogar a lei. “No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos na verdade resgatar o legado freireano”, disse.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) e o sociólogo Fernando Mousinho destacam, no artigo A segunda cassação de Paulo Freire, que “as acusações que tentam desqualificar a obra do educador brasileiro superam os limites do absurdo que o Golpe de 1964 não alcançou, que o taxou de ‘subversivo, traidor de cristo e do povo brasileiro'”. No texto, os autores abordam o legado de vida e das obras do “educador popular”.
O título de Patrono da Educação Brasileira foi concedido ao pernambucano em 2012, em reconhecimento ao seu método de alfabetização desenvolvido no início dos anos 1960, no Nordeste. A prática aliava o aprendizado da escrita e da leitura pelos mais pobres à conscientização das suas condições de submissão e passividade diante do mundo.
Em 1961, Freire foi nomeado diretor da Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação pelo então prefeito do Recife, Miguel Arraes. Ambos investiram para a criação de uma rede pública de ensino na capital de Pernambuco, fundaram o Movimento de Cultura Popular (MCP) e lideraram uma grande corrente de alfabetização.
O Método Paulo Freire possibilitou que 300 trabalhadores rurais analfabetos tivessem acesso à educação e fossem alfabetizados em 45 dias.
Com o êxito nessa campanha, o intelectual foi convidado pelo ministro da Educação do governo Jango, Paulo de Tarso Santos, para coordenar o Programa Nacional de Alfabetização, colocado em prática em 1964. O programa pretendia alfabetizar 5 milhões de adultos em mais de 20 mil círculos de cultura. Entretanto, com o início do golpe militar, o programa foi extinto.
Autor de quase 40 obras, o intelectual brasileiro concebeu uma produção rica e essencial para a educação popular e deixou um legado progressista que reflete até os dias atuais em áreas como a filosofia, a literatura e a história.
Seu livro “Pedagogia do Oprimido” é a única obra brasileira a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Brasil