19/01/2017
Casagrande: Prisões zeraram analfabetismo feminino e alcançaram o maior percentual presos estudantes. Foto: FJM

Casagrande: Prisões zeraram analfabetismo feminino e alcançaram o maior percentual presos estudantes. Foto: FJM

Por Renato Casagrande*

Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte sofreram ou estão sofrendo rebeliões e diversos outros estados estão ameaçados de motins nas unidades prisionais. Um sistema que entrou em colapso por falta de investimentos e por uma política de endurecimento de penas para todos os tipos de delitos. Essa prática de prender a qualquer custo aliada à morosidade da Justiça levou à superlotação das unidades prisionais por todo o país. Hoje, temos no Brasil mais de 600 mil detentos, sendo quase metade sem julgamentos. Muitos não precisariam estar mais privados de liberdade se já tivessem sido julgados e muitos outros poderiam receber penas alternativas ou serem monitorados à distância através do sistema eletrônico. Essa é a realidade de quase todo o Brasil.

No Espírito Santo, não foi diferente. O sistema também sofreu com a falta de investimentos e com o encarceramento exagerado, o que levou a rebeliões que provocaram a morte de presos. As mais graves ocorreram em 2005 e 2006. O governo, naquele momento, só tomou a decisão de investir em novos presídios a partir desses fatos de repercussão internacional, pois os movimentos de direitos humanos foram à ONU denunciar o estado. Investimentos que começaram tardiamente em novas unidades prisionais, mas que foram ampliados a partir de 2011. Só uma comparação para confirmar a afirmação acima: de 2004 a 2010 o estado aplicou em todas as despesas na Secretaria de Justiça aproximadamente R$ 1,1 bilhão. De 2011 a 2014, houve um investimento de R$ 1,7 bilhão. Mas o diferencial do Espírito Santo não foi somente a construção dos presídios e sim o trabalho de ressocialização que foi potencializado a partir de 2011.

Isso permitiu que, ao final de 2014, as unidades prisionais capixabas tivessem zerado o analfabetismo nas unidades femininas e alcançado quase 3 mil detentos estudando: maior percentual do Brasil. O estado é o líder no número de presos trabalhando – mais de 600 detentos em parceria com 250 empresas e, ainda 6000 vagas foram oferecidas aos internos para participarem de cursos de qualificação profissional. Além disso, foi implantado um serviço integrado de atendimento na área de saúde com 88% dos internos atendidos; e uma parceria com a Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público permitiu a implantação da Central Integrada de Atendimento Inicial a Pessoa Presa (Ciaipp). Também criamos a delegacia de combate à tortura no sistema prisional e o monitoramento eletrônico de detentos do regime semiaberto e provisório.

Todo esse trabalho, aliado à contratação de 500 agentes penitenciários, além da formação de mais 250 do cadastro de reserva e a valorização dos profissionais, permitiu que chegássemos, hoje, com um sistema penitenciário mais humano e com mais controle, possibilitando mais segurança para a população e servindo de referência para outras unidades da Federação. Resultados só foram alcançados com decisão política forte e muita parceria que envolveu a sociedade, demais poderes e instituições.

* Renato Casagrande foi governador do Espírito Santo entre 2011 e 2015 e atualmente é presidente da Fundação João Mangabeira, órgão de formação política do PSB.

** Artigo originalmente publicado no portal Congresso em Foco em 19/01/2017.

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