Foto: Andrea Rego Barros/PCR
A Prefeitura do Recife segue com seu esforço em assegurar e consolidar o direito à moradia para a população. Cerca de 128 famílias do Habitacional Padre Miguel, localizado em Afogados, Zona Oeste da cidade, receberam das mãos do prefeito Geraldo Julio (PSB) seus títulos de posse de moradias. Com o ato, a gestão do socialista atinge a marca de mais de 3.540 escrituras entregues desde 2013.
O Habitacional Padre Miguel dispõe de 128 apartamentos distribuídos em oito blocos, e beneficia mais de 700 pessoas que, antes, viviam em palafitas. Com a entrega, será legalmente reconhecido o direito à moradia, através da escritura de propriedade devidamente registrada no cartório de imóveis do empreendimento que existe há 11 anos no município.
Para o prefeito, o título representa a conquista da casa própria e segurança à população. “Eles vêm de moradia precária, conseguiram o habitacional há onze anos e ainda não tinham segurança de ter o documento definitivo da sua casa. Depois de vencer toda a burocracia, a gente consegue entregar 128 documentos para cada um dos moradores do Padre Miguel. É um benefício definitivo, da conquista do povo daqui”, afirmou.
A iniciativa da gestão municipal, que concede escrituras definitivas e gratuitas aos terrenos dos moradores, transfere a posse plena para eles, garantindo a segurança da moradia. O benefício atende à nova Lei de Regularização Fundiária, Lei Federal de número 13.465/2017.
Geraldo lembra ainda que o habitacional foi o primeiro a receber o Espaço Pertencer do Programa Chegando Junto. O local fica dentro do próprio conjunto habitacional e conta com salão, onde são desenvolvidas atividades infantis, cozinha de apoio para a manipulação dos alimentos servidos às crianças, quadra de esportes e recursos como livros, brinquedos e jogos lúdicos para o desenvolvimento integral no período da Primeira Infância.
A ação beneficia famílias de 25 crianças que tem entre seis meses e seis anos de idade, que ficam sob os cuidados de 12 moradoras-colaboradoras do próprio habitacional.
Com informações da Prefeitura do Recife