Foto: Dinho Souto
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, antecipou os desafios a serem enfrentados na segunda etapa de trabalho da CPMI, que realiza a primeira reunião deliberativa de 2020, nesta quarta-feira (5).
“Vamos ouvir plataformas digitais, operadoras de telefonia e elaborar um relatório com recomendações de atitudes que alcancem o Supremo Tribunal Eleitoral e também a sociedade. Precisamos enfrentar essa prática nefasta a nossa democracia”, disse.
A socialista ressaltou ainda a necessidade de pensar em uma legislação que regulamente o setor. “Não é um desafio fácil, nenhum país no mundo tem ainda uma legislação capaz de barrar ou regulamentar essa prática. Para viabilizar uma legislação, por exemplo, é preciso regulamentar a ação das ferramentas como Facebook, Whatsapp e Instagram, mas isso não seria invadir a liberdade de expressão? É um tema que divide especialistas já ouvidos pelo colegiado”, afirmou.
A CPMI foi criada em setembro de 2019 e desde então sofre grande resistência da base governista no Congresso. O colegiado investiga a suspeita da prática de fake news nas eleições de 2018, além do cyberbulling, do aliciamento de crianças nas redes e da privacidade de dados.
“A comissão tem o objetivo de investigar quem tem o papel de usar este instrumento de desinformação para atacar a sociedade brasileira, as instituições democráticas e tirar proveito disso. O que investigamos até agora deixa clara a existência, na campanha eleitoral 2018, de pessoas da base bolsonarista que reproduziam desinformação e notícias fraudulentas com o objetivo de atacar o processo eleitoral”, explicou a relatora.
Segundo a deputada, há reiterada acusação da existência dentro do governo federal do chamado Gabinete do Ódio, que tem o objetivo de criar e disseminar notícias falsas contra pessoas ou instituições.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara