26/01/2017

O Brasil perdeu, semana passada, um dos personagens mais importantes e influentes da sua história contemporânea. A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki não deixa um vazio apenas nas investigações da Operação Lava-Jato e na dura batalha que o país trava contra a corrupção e a imoralidade no setor público. A nação perdeu um cidadão de grande caráter, um mestre admirado, um homem de pensamentos lúcidos, profundamente técnico, extremamente dedicado, comprometido e consciente das responsabilidades que pesam sobre o cargo que ocupava.

Teori também era discreto, desprovido da vaidade que envenena as relações de poder. Suas decisões e posicionamentos impactaram o meio jurídico, principalmente no período em que integrou a Suprema Corte, a partir de novembro de 2012, em meio a séria crise política nacional. Estive próximo a Teori durante o processo de afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha e posso afirmar que seu brilhantismo vai fazer muita falta à magistratura, à academia e ao Brasil.

A morte do ministro do STF é mais um duro golpe sofrido pelo país, que, lamentavelmente, nos últimos meses, tem se habituado a conviver sob o impacto de tragédias. Terminamos 2016 ainda consternados com o acidente que vitimou 71 pessoas no voo da Chapecoense. E 2017 começou com brutalidade e selvageria em presídios do Norte e do Nordeste, além de inconsoláveis mortes provocadas pela febre amarela em Minas Gerais.

Embora não sejam eventos inesperados e casuais como desastres aéreos, a violência nas prisões e o surto de febre amarela são tragédias sociais de um país desgovernado. Ambos são consequências do fracasso do Estado na gestão dos interesses públicos e na condução da sociedade.

A crise do sistema prisional não é exclusividade do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, onde foram registradas chocantes rebeliões nas últimas semanas. Ela ocorre em quase todas as regiões e mostra que o Brasil está perdendo feio a guerra contra o crime organizado, principalmente tráfico de drogas.

As prisões brasileiras são territórios controlados pelas facções. Embora excluídos do convívio social, os indivíduos mais perigosos do país comandam das cadeias a violência que aterroriza os brasileiros e produz efeitos catastróficos em setores como economia e saúde pública.

Também nos casos da febre amarela é marcante a ineficiência do Estado. Em pleno século 21, ainda choramos mortes e outras aflições provocadas por insetos. Apesar de termos clima e geografia favoráveis à existência de mosquitos, essas epidemias são, fundamentalmente, um problema sanitário e de gestão na área de saúde.

O fato é que temos desafios imensos a superar neste início de ano, além da recessão econômica e das incertezas políticas que se arrastam desde 2015. Respeitando o luto por Teori, precisamos rapidamente definir seu substituto para o prosseguimento da Lava-Jato e outros trabalhos sob responsabilidade dele no STF. Seu legado não pode ser perdido.

Respostas concretas também são esperadas para conter a barbárie nos presídios e as epidemias, infelizmente cada vez mais comuns. Se essas tragédias não poderiam ser evitadas, ao menos temos que aprender com elas para evitar que se repitam.

* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de Minas em 26/01/2017
Autor: Deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG)

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