08/03/2017

Uma em cada três brasileiras foi vítima de algum tipo de violência física, verbal ou psicológica nos últimos 12 meses. Isso é o que aponta a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Instituto Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, (8), Dia Internacional da Mulher. Ofensas verbais, perseguições, ameaças e agressões físicas são os atos mais comuns sofridos pelas mulheres com idade acima de 16 anos entrevistadas em todo o país.

Segundo o levantamento, 503 mulheres foram vítimas de agressões físicas a cada hora no Brasil em 2016, totalizando 4,4 milhões no ano. A pesquisa mostrou que mais mulheres pretas (32%) e pardas (31%) relataram violência em 2016, enquanto 25% eram brancas. Além disso, dois a cada três brasileiros (66%) presenciaram a agressão física ou verbal de uma mulher no mesmo período e 51% viram mulheres sendo abordadas de forma desrespeitosa na rua.

O assédio foi relatado por 40% das mulheres. Cerca de 20,4 milhões (36%) receberam comentários desrespeitosos ao andar na rua, 5,2 milhões (10,4%) foram assediadas fisicamente em transporte público e 2,2 milhões (5%) foram agarradas ou beijadas sem o seu consentimento.

Em 61% dos casos de violência relatados, o agressor era conhecido das vítimas, sendo que em 19% dessas situações os responsáveis eram namorados, companheiros e cônjuges. Os ex-companheiros representam 16% dos agressores.

A violência ocorria, principalmente, em casa (43%) e na rua (39%). Entretanto, os casos também ocorreram no trabalho (5%) e em festas (5%), sendo mais frequentes entre mulheres mais jovens com idade entre 16 e 24 anos.

Para 73% da população a violência contra as mulheres aumentou nos últimos 10 anos e apesar do acesso à informação e do crescente debate público sobre essa temática, a partir da aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, 52% das mulheres vítimas não fizeram nada a respeito do que sofreram. Apenas 11% delas procuraram uma delegacia especializada, 13% procuraram ajuda da família e só 1% ligou para a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

 

Iniciativa parlamentar 

 

Com o objetivo de complementar as medidas de proteção à mulher, a deputada Creuza Pereira (PSB-PE) apresentou o projeto de lei (PL nº 5.564) que obriga a inclusão do agressor em um programa de reabilitação.

O projeto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e propõe que o juiz determinará a frequência obrigatória do agressor ao programa, com pena de crime em caso de desobediência.

Para a deputada, a violência doméstica precisa de maior atenção do poder público, por se tratar de uma prática com raízes socioculturais históricas, de negação de direitos das mulheres.

“Neste sentido, entendemos que os centros e os programas de educação e de reabilitação para os agressores devem ser utilizados como instrumentos de Estado para disseminação de direitos”, destaca.

A separação do agressor e o afastamento da vítima do lar, sem prejuízos aos direitos de bens, guarda de filhos e alimentos, já são medidas estabelecidas pela Lei Maria da Penha. No entanto, segundo a deputada, não são raros os casos em que o responsável pela violência retorne à convivência familiar e continue a praticar os maus tratos.

“A Lei Maria da Penha representa um marco no combate à violência de gênero e tem contribuído para a redução dos crimes desta natureza. Entretanto, ainda há muito por fazer para modificar de vez o comportamento agressivo”, afirma a socialista.

 

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

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